TJCE - 0836601-39.2014.8.06.0001

26/03/2025 13:19

Conclusos para despacho

20/03/2025 17:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025 17:30

Alterado o assunto processual

20/03/2025 17:29

Alterado o assunto processual

10/03/2025 18:42

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025 17:42

Conclusos para decisão

26/02/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 07:56

Expedição de Mandado.

25/02/2025 07:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 08:38

Conclusos para despacho

06/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO LEMOS DIAS em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90318910

15/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90318910

14/08/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90318910

12/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 14:04

Conclusos para despacho

17/07/2023 22:00

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/09/2022 13:32

Mov. [98] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

15/07/2022 15:18

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

02/06/2022 21:46

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0528/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

01/06/2022 15:59

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02132841-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 01/06/2022 15:43

01/06/2022 07:01

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022 22:49

Mov. [93] - Documento Analisado

26/05/2022 19:44

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021 12:33

Mov. [91] - Certidão emitida

17/12/2021 12:29

Mov. [90] - Decurso de Prazo

04/11/2021 14:39

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

15/02/2021 21:38

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 2551

12/02/2021 12:28

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021 07:28

Mov. [86] - Documento Analisado

11/02/2021 18:02

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021 14:08

Mov. [84] - Conclusão

16/06/2020 23:36

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

16/06/2020 23:36

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

12/06/2020 21:14

Mov. [81] - Certidão emitida

04/06/2020 12:02

Mov. [80] - Certidão emitida

14/01/2020 13:11

Mov. [79] - Conclusão

13/01/2020 13:56

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01011602-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2020 13:31

28/12/2019 10:40

Mov. [77] - Certidão emitida

17/12/2019 13:30

Mov. [76] - Certidão emitida

12/12/2019 12:34

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019 10:35

Mov. [74] - Conclusão

04/11/2019 21:44

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01654485-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2019 15:08

31/10/2019 16:40

Mov. [72] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

31/10/2019 16:39

Mov. [71] - Documento

27/08/2018 13:25

Mov. [70] - Decurso de Prazo

14/06/2018 10:43

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 1923 Página: 273/277

11/06/2018 09:22

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2018 16:51

Mov. [67] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

28/05/2018 18:33

Mov. [66] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2018 17:29

Mov. [65] - Concluso para Despacho

02/03/2018 17:38

Mov. [64] - Conclusão

20/02/2018 15:40

Mov. [63] - Encerrar análise

19/02/2018 16:22

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10079006-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2018 11:38

15/02/2018 10:21

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 1844 Página: 535/536

09/02/2018 08:03

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0039/2018 Teor do ato: Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação interposta às págs. 196/197.Em seguida, voltem-me os autos conclusos. A

31/01/2018 18:02

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação interposta às págs. 196/197.Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

25/01/2018 17:22

Mov. [58] - Conclusão

25/01/2018 17:21

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

25/01/2018 16:51

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10035687-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2018 15:02

30/11/2017 20:30

Mov. [55] - Certidão emitida

30/11/2017 20:30

Mov. [54] - Documento

30/11/2017 20:28

Mov. [53] - Documento

24/11/2017 17:08

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/239371-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2017 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

24/11/2017 08:29

Mov. [51] - Certidão emitida

13/11/2017 10:20

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0417/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 1793 Página: 614

09/11/2017 13:51

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2017 16:16

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2017 08:22

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

26/10/2017 08:21

Mov. [46] - Conclusão

26/10/2017 08:20

Mov. [45] - Trânsito em julgado: movimentação inserida conforme fl. 183

25/10/2017 23:47

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10557168-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2017 16:16

25/10/2017 05:20

Classe retificada de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (12078) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)

20/10/2017 13:56

Mov. [43] - Conclusão

20/10/2017 13:56

Mov. [42] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

20/10/2017 13:56

Mov. [41] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/07/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

29/05/2017 16:57

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

29/05/2017 16:54

Mov. [39] - Certidão emitida

25/05/2017 11:40

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

25/05/2017 10:56

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10236626-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/05/2017 15:57

16/05/2017 17:16

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 1670 Página: 622/624

12/05/2017 08:34

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2017 15:55

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo: Ciente do apelo de págs. 134/146.Intime-se o Apelado para contrarrazoar, no prazo legal.Verifico a ciência do Ministério Público Estadual do Ceará (pág. 131), motivo pelo qual deixo de intima-lo.Decorridos os prazos esti

28/04/2017 09:01

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2017 09:00

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

28/04/2017 05:50

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10185441-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/04/2017 17:16

19/04/2017 10:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 1654 Página: 374/

17/04/2017 09:37

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2017 19:11

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

08/04/2017 05:03

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10152508-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2017 16:09

06/04/2017 14:14

Mov. [26] - Certidão emitida

28/03/2017 15:05

Mov. [25] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2016 18:42

Mov. [24] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PETIçãO CíVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

10/02/2015 11:57

Mov. [23] - Certidão emitida

10/02/2015 11:56

Mov. [22] - Mandado

07/01/2015 10:46

Mov. [21] - Concluso para Sentença

07/01/2015 10:34

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10002377-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/01/2015 10:13

22/09/2014 17:40

Mov. [19] - Mero expediente: Ao Ministério Público.

11/08/2014 08:55

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2014 08:54

Mov. [17] - Decurso de Prazo

29/04/2014 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 951 Página: 239/242

25/04/2014 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2014 12:00

Mov. [14] - Mero expediente: Tendo em vista que a autora já se manifestou, na réplica, pelo julgamento antecipado da lide, intime-se o Estado do Ceará para dizer, em dez dias, se deseja produzir algum tipo de prova, fundamentando detalhadamente a necessid

09/04/2014 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2014 Data da Disponibilização: 08/04/2014 Data da Publicação: 09/04/2014 Número do Diário: 940 Página: 199/201

08/04/2014 12:00

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/04/2014 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0125/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo legal. Após, voltem-me para saneamento do feito. Expedientes e intimações necessárias. Advogad

04/04/2014 12:00

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71336972-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/04/2014 16:26

02/04/2014 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo legal. Após, voltem-me para saneamento do feito. Expedientes e intimações necessárias.

02/04/2014 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

31/03/2014 12:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71329815-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/03/2014 15:06

20/03/2014 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

18/03/2014 12:00

Mov. [5] - Mandado

04/02/2014 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

03/02/2014 12:00

Mov. [3] - Conclusão

03/02/2014 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2014 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio