12/08/2025 08:33

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Embargos
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 166130715
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 166130715
22/07/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166130715
21/07/2025 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 04:15

Decorrido prazo de MARGARETE CAETANO TEIXEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:15

Decorrido prazo de MARGARETE CAETANO TEIXEIRA em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 14/03/2025. Documento: 138159191
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138159191
13/03/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000120-50.2024.8.06.0117 REQUERENTE: MARGARETE CAETANO TEIXEIRA REQUERIDOS: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A e outros (2) DESPACHO Rh., Abra-se vista dos autos para réplica, em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior Juiz de Direito - Em Respondência
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138159191
12/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:49

Decorrido prazo de RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 12:23

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 14:46

Expedição de Carta precatória.
19/12/2024 12:13

Expedição de Mandado.
19/12/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:06

Conclusos para despacho
02/11/2024 07:06

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/10/2024 05:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
28/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99111847
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99111847
22/08/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000120-50.2024.8.06.0117 REQUERENTE: MARGARETE CAETANO TEIXEIRA REQUERIDO: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A DESPACHO VISTOS EM AUTOINSPEÇÃO, em conformidade com o Provimento n.° 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e suas atualizações, e Portaria n.° 03/2024 do JECC de Maracanaú, publicados no DJE/CE, respectivamente, em 16/02/2021 e 05/08/2024.

No que tange ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, é necessário que a parte, em requerimento, aponte indícios dos requisitos autorizadores do referido incidente (fundamentos de fato ou seja, prova ou indícios de obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados ao consumidor exequente), a correta identificação das pessoas envolvidas (sócios ou administradores), com seus respectivos endereços, e provas mínimas do liame entre esses e aquelas (contrato social, informações da receita etc.), o que não foi feito pela parte exequente. Convém registrar, por oportuno, que tais exigências não se trata de desgaste processual ou determinação de diligências desnecessárias, mas do cumprimento de formalidade mínima exigida pela lei para o correto andamento processual. Desse modo, intime-se o(a) exequente para sanar a irregularidade acima delineada, em até 05 dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
21/08/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99111847
20/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/08/2024. Documento: 90472943
09/08/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000120-50.2024.8.06.0117 REQUERENTE: MARGARETE CAETANO TEIXEIRA REQUERIDO: MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A DESPACHO Rh., Considerando que o bloqueio de numerário via SISBAJUD restou infrutífero, bem como a consulta através do sistema RENAJUD resultou negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, ou requerer o que entender pertinente, sob pena de imediata extinção do feito, independentemente de nova intimação (art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95). Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90472943
08/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90472943
08/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:27

Juntada de documento de comprovação
24/06/2024 11:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:35

Decorrido prazo de MEGA SHOPPING EMPREENDIMENTOS S.A em 24/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
24/04/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/04/2024 17:38

Processo Reativado
22/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:41

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 16:58

Homologada a Transação
07/03/2024 14:47

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 07/03/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
19/02/2024 02:56

Juntada de entregue (ecarta)
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78954682
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78954682
31/01/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78954682
31/01/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 07/03/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
30/01/2024 08:32

Audiência Conciliação cancelada para 09/05/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
26/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 08:00

Conclusos para decisão
13/01/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 08:00

Audiência Conciliação designada para 09/05/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
13/01/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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