TJCE - 0248811-30.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 07:36
Decorrido prazo de CARLOS EMANOEL ALVES MATOS em 11/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 00:00
Publicado Despacho em 04/08/2025. Documento: 167254262
-
01/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167254262
-
31/07/2025 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167254262
-
31/07/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 17:09
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 07:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:55
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 12:55
Juntada de Ofício
-
06/06/2025 05:35
Decorrido prazo de CARLOS EMANOEL ALVES MATOS em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 05:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:00
Publicado Despacho em 03/06/2025. Documento: 157704469
-
02/06/2025 06:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157704469
-
30/05/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157704469
-
30/05/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 17:35
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 18:52
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
16/04/2025 05:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 04:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 03:32
Decorrido prazo de CARLOS EMANOEL ALVES MATOS em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 03:27
Decorrido prazo de CARLOS EMANOEL ALVES MATOS em 11/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 09/04/2025. Documento: 145226597
-
08/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145226597
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0248811-30.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: CARLOS EMANOEL ALVES MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do(s) requisitório(s) de pagamento.
Intimem-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
07/04/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145226597
-
07/04/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/02/2025 23:59.
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13/02/2025 13:15
Decorrido prazo de CRISTIANE DE MELO LEITE em 12/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 132551453
-
28/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132551453
-
27/01/2025 10:41
Erro ou recusa na comunicação
-
27/01/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132551453
-
16/01/2025 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 00:48
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI em 25/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 11:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
18/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 90569355
-
17/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 90569355
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0248811-30.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: CARLOS EMANOEL ALVES MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a planilha de cálculos do Setor de Contadoria do Fórum (Id 90530026 à 90530034.
Intimem-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
16/09/2024 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90569355
-
26/08/2024 22:57
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 00:32
Decorrido prazo de CARLOS EMANOEL ALVES MATOS em 22/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:00
Publicado Despacho em 14/08/2024. Documento: 90569355
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0248811-30.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: CARLOS EMANOEL ALVES MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a planilha de cálculos do Setor de Contadoria do Fórum (Id 90530026 à 90530034.
Intimem-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
13/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90569355
-
12/08/2024 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90569355
-
12/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 16:40
Realizado Cálculo de Liquidação
-
26/04/2024 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
25/04/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 00:36
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI em 24/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 19:56
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
17/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84262640
-
17/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84262640
-
16/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84262640
-
16/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84262640
-
15/04/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84262640
-
15/04/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84262640
-
12/04/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 08:49
Processo Reativado
-
07/03/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 14:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/12/2023 08:23
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 16:39
Juntada de despacho
-
30/06/2023 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/06/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 04:21
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI em 11/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2023.
-
23/03/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2023 12:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/03/2023 18:49
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 12:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 01:22
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DANTAS GIFONI em 15/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2023.
-
28/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 10:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/02/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 02:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/12/2022 23:59.
-
11/11/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 14:58
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/11/2022 14:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
23/10/2022 17:05
Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
26/08/2022 21:44
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0609/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
-
25/08/2022 02:02
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2022 13:28
Mov. [39] - Documento Analisado
-
24/08/2022 11:20
Mov. [38] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2022 17:24
Mov. [37] - Concluso para Sentença
-
10/05/2022 12:29
Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
10/05/2022 10:29
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01355431-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/05/2022 10:20
-
06/05/2022 13:30
Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/05/2022 11:49
Mov. [33] - Documento Analisado
-
05/05/2022 15:57
Mov. [32] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.
-
05/05/2022 14:28
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
24/03/2022 15:11
Mov. [30] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
24/03/2022 15:09
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
-
11/03/2022 11:28
Mov. [28] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
04/03/2022 12:57
Mov. [27] - Encerrar análise
-
01/03/2022 10:21
Mov. [26] - Mero expediente: R.h. Certifique-se o eventual decurso de prazo da decisão de página 47, empós, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.
-
27/02/2022 11:23
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
20/01/2022 16:52
Mov. [24] - Encerrar análise
-
20/01/2022 16:51
Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
-
18/01/2022 13:59
Mov. [22] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
13/01/2022 19:31
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762
-
12/01/2022 01:47
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2022 14:51
Mov. [19] - Certidão emitida
-
11/01/2022 14:51
Mov. [18] - Documento Analisado
-
19/12/2021 10:28
Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/11/2021 12:44
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/11/2021 10:21
Mov. [15] - Certidão emitida
-
09/11/2021 10:18
Mov. [14] - Decurso de Prazo
-
16/09/2021 20:21
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 2697
-
15/09/2021 01:46
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0363/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente ( Carlos Emanoel Alves Matos) para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica acerca da contestação de páginas 33/41. Advogados(s): Math
-
14/09/2021 16:01
Mov. [11] - Documento Analisado
-
10/09/2021 18:03
Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente ( Carlos Emanoel Alves Matos) para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica acerca da contestação de páginas 33/41.
-
09/09/2021 10:31
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
08/09/2021 23:47
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02294135-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2021 23:16
-
27/07/2021 13:36
Mov. [7] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
20/07/2021 18:58
Mov. [6] - Certidão emitida
-
20/07/2021 16:58
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
20/07/2021 09:56
Mov. [4] - Documento Analisado
-
19/07/2021 17:48
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2021 14:02
Mov. [2] - Conclusão
-
19/07/2021 14:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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