21/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025. Documento: 25366637
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25366637
17/07/2025 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25366637
17/07/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
11/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 21:49

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2025 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:39

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 01:15

Decorrido prazo de KERLYS CRISTIANE GOMES DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 20129487
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 20129487
12/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20129487
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025. Documento: 19586597
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19586597
15/04/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19586597
15/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 11:20

Pedido de inclusão em pauta
14/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:41

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
06/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2025 23:59.
22/01/2025 07:30

Juntada de Petição de parecer do mp
09/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:31

Recebidos os autos
09/12/2024 09:31

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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