STJ - 0010331-49.2014.8.06.0053

17/03/2021 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/03/2021 10:31

Transitado em Julgado em 17/03/2021

05/02/2021 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

04/02/2021 10:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 50426/2021 (Juntada automática)

04/02/2021 10:29

Protocolizada Petição 50426/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 840195/2020 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0840195 - AgInt no AREsp 1710433 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 840195/2020 - AgInt no AREsp 1710433

03/12/2020 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:32

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840195/2020 - AgInt no AREsp 1710433/CE

25/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

25/11/2020 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2020 e término em 24/11/2020 o prazo para FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA COSTA apresentar resposta à petição n. 840195/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

23/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/10/2020 Petição Nº 840195/2020 -

22/10/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840195/2020. Publicação prevista para 23/10/2020)

21/10/2020 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840195/2020

21/10/2020 22:56

Protocolizada Petição 840195/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2020

14/09/2020 13:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 666561/2020 (Juntada automática)

14/09/2020 13:43

Protocolizada Petição 666561/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2020

11/09/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

10/09/2020 13:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMOCIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/09/2020 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/09/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

04/09/2020 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2020 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/06/2020 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2020 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ