05/12/2024 10:05

Arquivado Provisoramente
05/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:58

Juntada de documento de comprovação
05/12/2024 09:55

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de ciência
25/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105269255
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105269255
20/09/2024 00:00

Intimação

Por meio deste expediente, visa-se a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre: (1) o integral teor do ofício de requisição eletrônica referente ao valor da condenação principal, anexado no Id 105269241, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc.

IV, a, da Resolução n. 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará - OETJCE (Diário da Justiça Eletrônico de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (1.1) anexada no Id 105269244 está a impressão da tela do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (1.2) anexada no Id 105269248 está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência; (2) o integral teor do ofício de requisição eletrônica referente aos honorários sucumbenciais, anexado no Id 105269249, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc.

IV, a, da Resolução do OETJCE nº 14/2023, esclarecendo que: (2.1) anexada no Id 105269250 está a impressão da tela do Sapre, contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (2.2) anexado no Id 105269251 está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência.
19/09/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105269255
19/09/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:23

Juntada de relatório (outros)
19/09/2024 22:22

Juntada de relatório (outros)
19/09/2024 20:23

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 20:22

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 20:11

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:11

Transitado em Julgado em 10/09/2024
17/09/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:28

Juntada de Petição de ciência
19/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/08/2024. Documento: 96314526
16/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0000504-70.2014.8.06.0196 Parte Promovente: Jose de Assis Rodrigues Parte Promovida: Municipio de Ibaretama e outros SENTENÇA Vistos em autoinspeção nos termos da Portaria nº 04/2024. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Jose de Assis Rodrigues em face de Municipio de Ibaretama e outros.

Impugnação apresentada pelo Município executado, alegando excesso na execução (ID 78131211), apresentado o vlor devido, conforme planilha de cálculo (ID 78131210).

Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu excesso na execução e concordou com o montante apontado pelo devedor, pugnando pela liberação da quantia (ID 79146056). É o relatório.

Decido.

De início, cabe destacar que a existência de litígio é conditio sine qua non do processo. In casu, observo que não tenho sido arguida qualquer objeção quanto aos cálculos elaborados pelo executado, revela-se patente o sucesso da impugnação, do que decorre a resolução do embate outrora estabelecido. Considerando a determinação do acórdão (ID nº 78131464), arbitro os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 12% (doze por cento) do valor da condenação, considerando que houve a interposição de recurso e com base nos parâmetros do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de ID 78131210, atualizados até maio de 2023, de modo a reconhecer como devido o valor total de R$ 172.244,26 (cento e setenta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo: (i) R$ 153.789,52 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) como condenação principal, em favor da parte autora, via precatório, e (ii) o valor de R$ 18.454,74 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a título de honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, em prol do advogado da parte autora, via precatório, devendo tais valores serem atualizados por ocasião do pagamento.

EXTINGO o presente processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem nova condenação em custas. Em razão do acolhimento da impugnação, condeno a parte credora ao pagamento de honorários de 10% sobre o excesso apurado, observando-se, contudo, a gratuidade judiciária concedida nos fólios. À Secretaria para cadastrar o RPV e precatório no sistema SAPRE.

Após, junte-se extrato do cadastro nos autos, intimando-se as partes para se manifestarem com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 5 dias (art. 3º, IV, "a", da Resolução TJCE nº 14/2023 - DJe 06/07/2023).

Com o pagamento, arquive-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Quixadá, 14 de agosto de 2024. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIROJuiz de Direito
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96314526
15/08/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96314526
15/08/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:50

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:25

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/12/2023 11:56

Mov. [112] - Certidão emitida
04/08/2023 10:05

Mov. [111] - Certidão emitida
03/08/2023 17:15

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2023 17:07

Mov. [109] - Certidão emitida
06/07/2023 17:23

Mov. [108] - Petição juntada ao processo
06/07/2023 17:23

Mov. [107] - Concluso para Despacho
06/07/2023 16:36

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01812350-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/07/2023 16:01
26/06/2023 19:33

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0520/2023 Data da Disponibilizacao: 26/06/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103 Pagina:
23/06/2023 02:42

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2023 16:39

Mov. [103] - Mero expediente: R.H. Considerando a peticao de fls. 337/342, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnacao apresentada. Decorrido o prazo, havendo manifestacao ou nao, retornem-me conclusos.
15/06/2023 11:13

Mov. [102] - Concluso para Despacho
15/06/2023 11:13

Mov. [101] - Petição juntada ao processo
15/06/2023 10:13

Mov. [100] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01810967-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2023 09:46
05/06/2023 01:22

Mov. [99] - Certidão emitida
25/05/2023 15:12

Mov. [98] - Certidão emitida
25/05/2023 12:14

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2023 21:15

Mov. [96] - Petição juntada ao processo
22/05/2023 18:22

Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01809275-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 18:01
15/05/2023 01:00

Mov. [94] - Certidão emitida
11/05/2023 19:36

Mov. [93] - Concluso para Despacho
11/05/2023 19:35

Mov. [92] - Certidão emitida
11/05/2023 19:32

Mov. [91] - Certidão emitida
11/05/2023 19:29

Mov. [90] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
11/05/2023 19:26

Mov. [89] - Petição juntada ao processo
11/05/2023 16:04

Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01808595-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/05/2023 15:58
05/05/2023 23:21

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0363/2023 Data da Publicacao: 08/05/2023 Numero do Diario: 3069
04/05/2023 12:03

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2023 11:04

Mov. [85] - Certidão emitida
04/05/2023 09:31

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2023 09:29

Mov. [83] - Trânsito em julgado
03/05/2023 17:45

Mov. [82] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/02/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relatora: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO
04/11/2022 22:57

Mov. [81] - Recurso Eletrônico
04/11/2022 22:56

Mov. [80] - Certidão emitida
28/10/2022 16:36

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01820310-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/10/2022 16:12
28/10/2022 16:02

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01820308-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/10/2022 15:52
12/10/2022 14:04

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1180/2022 Data da Publicacao: 13/10/2022 Numero do Diario: 2946
10/10/2022 02:38

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 20:21

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 20:19

Mov. [74] - Petição juntada ao processo
07/10/2022 17:45

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01818994-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/10/2022 17:44
29/08/2022 16:40

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01815957-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/08/2022 16:26
29/08/2022 16:38

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01815954-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/08/2022 16:06
26/08/2022 01:00

Mov. [70] - Certidão emitida
18/08/2022 10:44

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0927/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908
15/08/2022 07:23

Mov. [68] - Certidão emitida
15/08/2022 07:18

Mov. [67] - Certidão emitida
15/08/2022 07:12

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2022 07:10

Mov. [65] - Certidão emitida
15/08/2022 07:07

Mov. [64] - Informação
13/07/2022 15:34

Mov. [63] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2022 09:02

Mov. [62] - Concluso para Despacho
08/07/2022 09:01

Mov. [61] - Certidão emitida
07/06/2022 15:23

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
06/05/2022 17:12

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01807386-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2022 16:58
14/04/2022 04:49

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0349/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824
12/04/2022 12:08

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2022 17:37

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 08:45

Mov. [55] - Encerrar análise
06/01/2022 15:59

Mov. [54] - Concluso para Despacho
29/11/2021 22:23

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
22/11/2021 20:43

Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00181504-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2021 20:18
11/11/2021 11:43

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
26/10/2021 22:44

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
27/09/2021 00:22

Mov. [49] - Certidão emitida
16/09/2021 14:23

Mov. [48] - Certidão emitida
16/09/2021 09:15

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2021 10:27

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2021 19:00

Mov. [45] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2021 18:54

Mov. [44] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
25/02/2021 12:17

Mov. [43] - Concluso para Despacho
17/02/2021 16:00

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2021 17:34

Mov. [41] - Conclusão
03/02/2021 17:34

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao conforme Resolucao do Pleno Tribunal de Justica do Estado do Ceara n 07/2020 e Portaria 1724/2020.
03/02/2021 17:34

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída
03/02/2021 17:34

Mov. [38] - Processo recebido de outro Foro
03/02/2021 12:01

Mov. [37] - Remessa a outro Foro: por forca da Portaria 1724/2020 e da Resolucao 07/2020 Foro destino: Quixada
03/02/2021 11:06

Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem
08/01/2021 15:12

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
17/12/2020 08:54

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WIBI.19.00066294-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2019 17:09
07/12/2020 13:13

Mov. [33] - Conversão para Processo Digital
19/11/2019 01:32

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0096/2019 Data da Publicacao: 01/11/2019 Numero do Diario: 2257
12/11/2019 10:06

Mov. [31] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticao Intermediaria em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PIBI19000009354
04/11/2019 14:05

Mov. [30] - Conclusão: juntada de manifestacao
04/11/2019 13:57

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
30/10/2019 11:07

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2019 10:58

Mov. [27] - Informações: Teor do decisao, para fins de publicacao no DJE. " -Vistos em inspecao anual. Cobre-se por diario oficial a devolucao dos processos com carga com prazo extrapolado. Devolucao em 24 horas, sob pena de busca e apreensao"
04/07/2019 11:33

Mov. [26] - Recebidos os Autos pelo Advogado
04/07/2019 11:33

Mov. [25] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Leandro Pereira Fraga
23/04/2019 08:42

Mov. [24] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico: PARA INTIMAR O PROCURADOR DE IBARETMA PESSOALMENTE
15/04/2019 12:57

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2018 12:47

Mov. [22] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA
14/03/2018 12:47

Mov. [21] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA
07/02/2018 13:33

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
07/02/2018 13:32

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECORREU O PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
21/11/2017 08:17

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PUBLICACAO NO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
14/11/2017 12:34

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
27/07/2017 11:46

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
28/06/2017 13:45

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPECAO INTERNA, CONFORME PORTARIA N 007/2017. REITERE-SE O EXPEDIENTE DE FLS. 124. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
25/09/2015 11:03

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
25/09/2015 11:01

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECORREU O PRAZO LEGAL E NADA FOI APRESENTADO OU REQUERIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
25/09/2015 10:21

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
25/09/2015 10:19

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECORREU O PRAZO LEGAL E NADA FOI APRESENTADO OU REQUERIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
12/02/2015 10:58

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
11/03/2014 11:32

Mov. [9] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
11/03/2014 11:32

Mov. [8] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
11/03/2014 11:32

Mov. [7] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
18/11/2013 08:26

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
07/06/2013 08:25

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
01/06/2010 14:12

Mov. [4] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
01/06/2010 08:24

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
01/06/2010 08:23

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
01/06/2010 08:21

Mov. [1] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2010

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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