14/07/2025 19:56

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCIO CLEITON TAVARES SOUZA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025. Documento: 20391681
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20391681
15/05/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20391681
15/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
24/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCIO CLEITON TAVARES SOUZA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 17883990
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 17883990
18/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17883990
11/02/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/02/2025 23:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/01/2025. Documento: 17536307
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 17536307
27/01/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17536307
27/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 16:47

Pedido de inclusão em pauta
24/01/2025 18:43

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:04

Recebidos os autos
10/12/2024 09:04

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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