TJCE - 0010869-89.2015.8.06.0119
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150098913
-
15/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150098913
-
15/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150098913
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150098913
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150098913
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150098913
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14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150098913
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150098913
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12/04/2025 23:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150098913
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12/04/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150098913
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12/04/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150098913
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12/04/2025 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150098913
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11/04/2025 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2025 11:27
Conclusos para despacho
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10/04/2025 10:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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10/04/2025 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 15:00
Determinada a redistribuição dos autos
-
19/02/2025 11:30
Conclusos para despacho
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07/02/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 10:26
Decorrido prazo de DSF LOCACOES LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:49
Decorrido prazo de NONDAS GRECIANO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:33
Decorrido prazo de LAISLANEO SOARES RIBEIRO em 12/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:33
Decorrido prazo de DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO em 12/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 10:47
Juntada de entregue (ecarta)
-
06/09/2024 10:47
Juntada de entregue (ecarta)
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05/09/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 90378943
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr.
Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap.
Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone: (85) 3341-3456 e-mail:[email protected] Processo n°. 0010869-89.2015.8.06.0119 DESPACHO Vistos em inspeção anual (Portaria nº 007/2024). 1.
Considerando a apresentação do pedido de cumprimento de sentença retro, proceda-se à evolução da classe do processo. 2.
Na sequência, intime-se a parte executada, pessoalmente e através de seu advogado (ex vi dos §§ 2º e 4º, do art. 513, do CPC), para pagar o débito, em 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC).
Advirta-se o executado de que: a) não ocorrendo o pagamento voluntário no aludido prazo, o débito será acrescido de multa de 10 % (dez por cento), ex vi do § 1º do art. 523, do CPC, c/c Enunciado 97 do FONAJE-Cível; b) efetuado o pagamento parcial nesse prazo, a multa incidirá sobre o restante (§ 2º do art. 523, do CPC); c) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguir-se-ão os atos de expropriação (§ 3º do art. 523, do CPC); d) é obrigatória a segurança do Juízo para apresentação de embargos à execução (ex vi do Enunciado nº 117 do FONAJE-Cível); e) caso efetue o depósito judicial de valores, deverá informar expressamente se o faz a título de pagamento ou a título de garantia do juízo (com a finalidade de isentar-se da multa), sob pena de sua conduta ser interpretada como adimplemento voluntário da dívida, restando inclusive precluso o direito de oferecer embargos (ex vi do § 3º do art. 520 c/c parágrafo único do art. 1.000, ambos do CPC); f) o prazo para oferecimento de embargos será de 15 (quinze) dias e fluirá da intimação da penhora (ex vi do Enunciado nº 142 do FONAJE-Cível), sendo certo que, em caso de depósito espontâneo para fins de garantia do juízo, este valerá como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (ex vi do Enunciado nº 156 do FONAJE-Cível). 3.
Após, intime-se a parte credora, através de seu advogado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender pertinente.
Para a hipótese de a sentença não houver sido cumprida voluntariamente, nem ter sido garantido o juízo, fica a parte credora advertida de que deverá indicar expressamente meios de prosseguimento do feito, especialmente apontando bens do devedor passíveis de serem penhorados, cumprindo-lhe, ainda, se for o caso, apresentar demonstrativo atualizado do débito, sob pena de imediata extinção do processo (ex vi do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995). 4.
Expedientes necessários. Maranguape, data e hora registradas no sistema Pje.
Lucas D'avila Alves Brandão Juiz de Direito -
14/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 90378943
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13/08/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90378943
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13/08/2024 18:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2024 17:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
06/08/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
22/12/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 08:48
Juntada de despacho
-
15/02/2023 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/01/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2022 00:19
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 15/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 19:43
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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29/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/11/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 01:41
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 13/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 00:30
Decorrido prazo de DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO em 22/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 16:26
Juntada de Petição de recurso
-
17/08/2022 01:36
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 15/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 14:31
Julgado improcedente o pedido
-
15/07/2022 17:32
Conclusos para julgamento
-
26/03/2022 06:06
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
28/10/2021 12:50
Mov. [60] - Concluso para Sentença
-
15/09/2021 12:01
Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/09/2021 12:01
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
15/09/2021 11:59
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.20.00168535-0 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 29/09/2020 18:00
-
15/09/2021 11:59
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.20.00168502-3 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 28/09/2020 17:02
-
06/05/2021 13:45
Mov. [55] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [54] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [53] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [52] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [51] - Petição
-
06/05/2021 13:45
Mov. [50] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [49] - Petição
-
06/05/2021 13:45
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
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06/05/2021 13:45
Mov. [47] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [46] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [45] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [44] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [43] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [42] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [41] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [40] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [39] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [38] - Documento
-
06/05/2021 13:45
Mov. [37] - Documento
-
02/05/2021 19:00
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.21.00167061-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2021 18:27
-
30/03/2021 14:03
Mov. [35] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020
-
30/03/2021 14:03
Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020
-
30/03/2021 13:44
Mov. [33] - Recebimento
-
30/03/2021 13:44
Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
-
30/03/2021 13:37
Mov. [31] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
30/03/2021 13:36
Mov. [30] - Recebimento
-
15/12/2020 14:48
Mov. [29] - Remessa: à digitalização
-
23/09/2020 16:07
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
-
23/09/2020 16:07
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
-
23/09/2020 16:07
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
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23/09/2020 16:07
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
-
23/09/2020 11:29
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2020 10:56
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2020 11:04
Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2015 16:51
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
02/07/2015 10:37
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO JUNTADA DA PETIÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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01/07/2015 08:25
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
08/06/2015 12:59
Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: INFORMAÇÃO JUNTADA DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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08/06/2015 12:58
Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO JUNTADA DA PETIÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
08/06/2015 12:58
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DO A.R. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
29/05/2015 09:56
Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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21/05/2015 10:29
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
15/05/2015 14:56
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CARTA DE PROPOSTO, SUBSTABELECIMENTO, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
15/05/2015 13:00
Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : ACORDO NÃO REALIZADO. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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05/05/2015 16:08
Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 15/05/2015 REF. A INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
-
04/05/2015 12:22
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO 2ª VIA DA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
29/04/2015 09:06
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDO CARTA DE CITAÇÃO P/RECLAMADA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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20/04/2015 11:16
Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
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17/04/2015 09:47
Mov. [7] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
20/02/2015 09:16
Mov. [6] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 15/05/2015 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
19/02/2015 08:44
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
18/02/2015 16:31
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
18/02/2015 16:06
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
18/02/2015 16:06
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
-
18/02/2015 16:03
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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