01/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/06/2025 05:02

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:02

Decorrido prazo de BRENDA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157725734
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157725734
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157725734
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157725734
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157725734
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157725734
30/05/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/05/2025 08:14

Expedido alvará de levantamento
15/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 01:41

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:41

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152188403
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152188403
30/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152188403
29/04/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144295223
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144295223
03/04/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144295223
01/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 22:24

Conclusos para despacho
27/03/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/02/2025 03:44

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:44

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:43

Decorrido prazo de BRENDA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:43

Decorrido prazo de BRENDA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134817867
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134817867
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134817867
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134817867
10/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134817867
10/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134817867
10/02/2025 10:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
30/01/2025 05:03

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:54

Decorrido prazo de BRENDA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244654
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244654
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244654
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130244654
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130244654
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130244654
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130244654
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130244654
12/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 08:22

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
13/11/2024 12:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 10:00, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
12/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2024 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 02:04

Juntada de entregue (ecarta)
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105406059
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105406059
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105406059
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105406059
23/09/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105406059
23/09/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105406059
23/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 10:00, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
29/08/2024 13:11

Recebidos os autos
29/08/2024 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
26/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96100044
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96100044
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000326-84.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A.

R.H.

Inicialmente, verifico que houve marcação automática de audiência de conciliação, pelo sistema PJe, para o dia 18/09/2024.

Contudo, tal ato deve ser desconsiderado, uma vez que a designação ocorrerá diretamente pela Secretaria de Vara, em data oportuna, quando as partes serão devidamente intimadas.

INTIME-SE, no entanto, a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, informar contatos telefônicos (próprios ou de terceiros), endereço eletrônico (e-mail) e acrescentar pontos de referência ao endereço, e, acaso não possua, deve justificar (art. 319, II, CPC); No mais, RECEBO a PETIÇÃO INICIAL e sua(s) EMENDA(S) de ID 90457150 a 90457153, para os seus devidos fins, eis que se encontra(m) em devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 14 da Lei 9.099/95 e art. 319 do CPC. Destarte, por se tratar de causa que admite autocomposição, determino a realização de audiência de conciliação/mediação para esta ação, pelo CEJUSC da Comarca, na modalidade de videoconferência, por meio de plataforma digital pertinente.

Cite-se e intime-se a Parte Requerida, bem como se intime a Parte Requerente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da audiência, a fim de que participem do ato, no dia e horário designados, devendo as partes e seus advogados disponibilizarem nos autos seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp). Cientifique a Parte Ré de que: a) o seu não comparecimento injustificado à sessão ou a recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial resultará em sua revelia, podendo ser considerado como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo convicção diversa deste juízo (art. 20 da Lei 9.099/95), com julgamento imediato da causa (art. 23 da supracitada lei); b) não havendo acordo entre as partes, e em atenção aos princípios da oralidade, celeridade e economia processual que norteiam o microssistema dos juizados especiais, deverá apresentar contestação, oralmente (por meio de gravação em mídia digital) ou por escrito, no ato da sessão de conciliação, devendo, no entanto, muni-la de todos os documentos que deseja que sirvam como prova para instruir o processo (contrato firmado entre as partes, documentos preenchidos quando da contratação e etc), sob pena de preclusão de tal ato.

Advirta à Parte Autora de que: a) a sua ausência injustificada acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, bem como possível condenação nas custas processuais; b) em sendo apresentados pela Parte Requerida, no ato da audiência de conciliação, Defesa, Contestação, documentos ou quaisquer outras alegações de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, o advogado da parte autora sai devidamente cientificado da peça processual e intimado em audiência para que apresente sua manifestação pertinente no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Por fim, cumprido o item anterior, venham os autos imediatamente conclusos para sentença, em caso de concordância das partes com o julgamento antecipado da lide, ou conclusos para decisão, em havendo quaisquer outros requerimentos.

Assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes demonstra ser de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços, cuja destinatária final é a parte requerente e/ou foi atingida (arts. 2º, 3º e 17 do Código de Defesa do Consumidor).

Dessa forma, tendo em vista que a parte requerida tem melhores condições de esclarecer os fatos e a verossimilhança das alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC c/c 373, §1º, do CPC.

Intime(m)-se. Cancele-se a audiência designada automaticamente.

Expedientes necessários.

Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96100044
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96100044
14/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96100044
14/08/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96100044
14/08/2024 10:16

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
13/08/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
06/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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