02/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/03/2025 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 21:21

Juntada de relatório
30/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 13:49

Alterado o assunto processual
21/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO MATHEUS MORORO RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/10/2024 15:49

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 01:32

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 16/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/08/2024. Documento: 96150289
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96150289
15/08/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96150289
15/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 15:09

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 02/05/2024 23:59.
10/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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