28/04/2025 11:52

Juntada de despacho
30/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2024 14:12

Alterado o assunto processual
15/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106773147
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106773147
10/10/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
09/10/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106773147
09/10/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 09:41

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:32

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:47

Juntada de Petição de recurso
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2024. Documento: 104252476
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104252476
17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104252476
17/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:23

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
08/09/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 90485892
20/08/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3017569-78.2024.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: MARTA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de agosto de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 90485892
19/08/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90485892
09/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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