06/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 09:54

Alterado o assunto processual
05/02/2025 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131728317
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131728317
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131728317
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 3000631-47.2024.8.06.0182 AUTOR: DANIEL ROCHA DANTAS PACHECO REU: ENEL DESPACHO Recebo presente recurso inominado interposto contra a sentença de mérito, por está presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o no seu duplo efeito, dado o risco de dano irreparável à parte sucumbente (Lei nº. 9.099/95, artigo 43).

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar contrarrazões recursais.

Após cumprimento, remeta-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais do Estado do Ceará.

Expedientes necessários.

Viçosa do Ceará, da data da assinatura eletrônica. Lena Lustosa de Carvalho Sousa Juíza de Direito
09/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131728317
08/01/2025 17:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:03

Juntada de Petição de recurso
14/12/2024 00:47

Decorrido prazo de Enel em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 19:57

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 04:10

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:42

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 14:30, 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
14/11/2024 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
13/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112683591
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112683591
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000631-47.2024.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL ROCHA DANTAS PACHECO REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una para o dia 14/11/2024 14:30 h. As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE.

Nos termos do art. 34 da Lei de nº 9.099/95, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

Link: https://link.tjce.jus.br/417945 Viçosa do Ceará-CE, 31 de outubro de 2024. Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Diretor de Secretaria
04/11/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
04/11/2024 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112683591
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112683591
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112683591
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112683591
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112683591
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112683591
03/11/2024 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
03/11/2024 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
03/11/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
03/11/2024 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
02/11/2024 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
02/11/2024 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112683591
01/11/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:18

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 14:30, 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
28/10/2024 21:07

Recebida a emenda à inicial
23/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96361276
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do processo: 3000631-47.2024.8.06.0182 DESPACHO Determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, por inépcia, nos termos do art. 485, inciso I e artigo 321, parágrafo único do CPC, para juntar aos autos: A) Comprovante de endereço, atualizado, no nome da parte autora ou declaração do titular acerca da residência da parte requerente.

Em caso de titularidade ser de cônjuge, juntar certidão de casamento. B) Procuração ad judicia devidamente atualizada. Expediente necessários.

Viçosa do Ceará-Ce, 15 de agosto de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito
19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96361276
16/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96361276
16/08/2024 08:50

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001717-49.2024.8.06.0151

Banco Bradesco S.A.

Francisco Joveneas da Silva

Advogado: Joao Victor da Silva Serafim

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/11/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 3001717-49.2024.8.06.0151

Francisco Joveneas da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/08/2024 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0233791-91.2024.8.06.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Neidiane Rodrigues Coelho

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/10/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 3000054-38.2024.8.06.0160

Municipio de Santa Quiteria

Antonia de Maria Ferreira dos Santos

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/08/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 3000054-38.2024.8.06.0160

Antonia de Maria Ferreira dos Santos

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Manuelito Melo Magalhaes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/01/2024 16:25

Exibir Processo