23/07/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 163558635
23/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/07/2025. Documento: 163558635
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163558635
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163558635
21/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163558635
21/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163558635
21/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025. Documento: 164870933
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164870933
12/07/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164870933
12/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 15:00

Juntada de informação
26/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
26/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 133673966
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133673966
28/01/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133673966
28/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
12/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/10/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:14

Juntada de Petição de resposta
19/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96379953
16/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0048148-36.2014.8.06.0090 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JANE DAYANNE BANDEIRA LEONEL RÉU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte contrária para, caso queira, manifeste-se acerca da impugnação apresentada.

Cumpra-se.

Icó/CE, 15 de agosto de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96379953
15/08/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96379953
15/08/2024 20:19

Juntada de ato ordinatório
15/08/2024 14:28

Juntada de Petição de resposta
24/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
25/05/2024 12:49

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
08/02/2024 17:54

Mov. [58] - Reativação
08/02/2024 17:51

Mov. [57] - Conclusão
08/02/2024 17:51

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio | Pedido de desarquivamento
08/02/2024 17:51

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída | Pedido de desarquivamento
11/12/2023 17:48

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01809636-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/12/2023 17:17
15/02/2022 17:24

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento
15/02/2022 17:24

Mov. [52] - Definitivo
15/02/2022 17:24

Mov. [51] - Baixa Definitiva
11/02/2022 15:46

Mov. [50] - Mero expediente | Considerando o dilatado lapso de tempo desde o transito em julgado do Acordao sem a apresentacao de requerimento executivo, arquivem-se os autos com as devidas baixas no sistema processual.
07/06/2021 16:48

Mov. [49] - Concluso para Despacho
04/06/2021 13:45

Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/02/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
13/11/2020 16:50

Mov. [47] - Recurso Eletrônico
13/11/2020 15:54

Mov. [46] - Mero expediente | Diante da apresentacao das contrarrazoes recursais, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para processamento e julgamento, com as homenagens de estilo.
13/11/2020 11:10

Mov. [45] - Concluso para Despacho
10/08/2020 11:25

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00166520-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/08/2020 11:05
02/07/2020 15:17

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0250/2020 Data da Publicacao: 24/06/2020 Numero do Diario: 2400
22/06/2020 10:39

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020 09:00

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2020 11:11

Mov. [40] - Concluso para Despacho
24/01/2020 15:57

Mov. [39] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PICO20000302947
24/01/2020 12:49

Mov. [38] - Recebimento
24/01/2020 12:49

Mov. [37] - Autos entregues com carga/vista à parte do processo | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Ico
11/01/2020 02:47

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 26/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
21/12/2019 05:11

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 24/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2019 11:52

Mov. [34] - Recebimento
12/12/2019 11:52

Mov. [33] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Municipio Especificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio
12/12/2019 08:20

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2019 Data da Disponibilizacao: 11/12/2019 Data da Publicacao: 12/12/2019 Numero do Diario: 2285 Pagina: 566
10/12/2019 11:37

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2019 15:12

Mov. [30] - Informação
13/11/2019 18:46

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2019 14:48

Mov. [28] - Concluso para Despacho
18/09/2019 10:41

Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuidos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido e verdade. Dou fe.
18/09/2019 09:30

Mov. [26] - Processo eletrônico convertido em processo físico
17/09/2019 12:55

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | COMPETENCIA CONCORRENTE
17/09/2019 12:55

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | COMPETENCIA CONCORRENTE
17/09/2019 12:05

Mov. [23] - Recebimento
17/09/2019 09:44

Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao
17/09/2019 09:41

Mov. [21] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/09/2019 09:32

Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuicao local, para fins de distribuicao, conformeportaria n 1406/2019-TJCE. O referido e verdade. Dou
05/05/2015 14:53

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
05/05/2015 14:52

Mov. [18] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE ICO - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
22/01/2015 11:48

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO INSS - Ico/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
15/01/2015 17:11

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
09/01/2015 10:26

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
10/12/2014 10:16

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO INSS - Ico/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
24/11/2014 12:01

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
02/10/2014 15:42

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
02/10/2014 15:42

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
01/10/2014 11:56

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
22/09/2014 16:23

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
05/09/2014 16:35

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
20/08/2014 15:27

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
19/08/2014 12:36

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
19/08/2014 12:36

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO
19/08/2014 12:34

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO
19/08/2014 12:34

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO
19/08/2014 12:34

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO
27/03/2014 12:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2014

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Resposta • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo