24/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:56

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:56

Decorrido prazo de RACHEL ARY MENDES RAMALHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:56

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 129669955
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129669955
10/12/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129669955
10/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 01:23

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:23

Decorrido prazo de RACHEL ARY MENDES RAMALHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:23

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99006906
22/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot.

Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0016808-82.2013.8.06.0034 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE DA COSTA MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) JOSE DA COSTA MENDES, De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 96233025, para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias quanto a certidão de ID. 96231151, e informar qual tipo de honorários refere-se a expedição do ROPV, bem como apresentar contrato de honorários demonstrando a porcentagem, seja de sucumbência ou contratuais.

AQUIRAZ/CE, 19 de agosto de 2024.

Maria Eduarda de Oliveira Goulart Estagiária de Direito IVANA MARIA GOMES CRUZÁ DISPOSIÇÃO
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 99006906
19/08/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99006906
14/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:18

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:09

Juntada de informação
03/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:37

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/12/2023 07:24

Mov. [119] - Certidão emitida
29/11/2023 12:46

Mov. [118] - Certidão emitida
29/11/2023 12:44

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 13:43

Mov. [116] - Certidão emitida
16/05/2023 13:39

Mov. [115] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
16/05/2023 13:38

Mov. [114] - Reativação: cumprimento de sentenca
10/05/2023 15:34

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2023 14:23

Mov. [112] - Mero expediente: Recebidos nesta data. Intime-se o Municipio de Aquiraz, atraves de seu representante legal, por meio eletronico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao (CPC, art. 535). Expedientes necessarios.
02/03/2023 13:14

Mov. [111] - Conclusão
01/03/2023 14:53

Mov. [110] - Petição: N Protocolo: WAQR.23.01802099-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 01/03/2023 14:43
08/11/2022 08:21

Mov. [109] - Expedição de Certidão de Arquivamento
08/11/2022 08:21

Mov. [108] - Definitivo
08/11/2022 08:20

Mov. [107] - Trânsito em julgado
22/09/2022 00:34

Mov. [106] - Certidão emitida
13/09/2022 00:39

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1100/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925
09/09/2022 10:04

Mov. [104] - Certidão emitida
09/09/2022 10:00

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 09:24

Mov. [102] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentenca de pag. 144-145, na conformidade da lei. O referido e verdade. Dou fe.
29/08/2022 09:22

Mov. [101] - Informação
26/08/2022 15:50

Mov. [100] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022 14:56

Mov. [99] - Conclusão
13/05/2022 13:00

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/05/2022 13:00

Mov. [97] - Decurso de Prazo
02/05/2022 22:02

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0414/2022 Data da Publicacao: 03/05/2022 Numero do Diario: 2834
29/04/2022 11:43

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2022 10:29

Mov. [94] - Certidão emitida
29/04/2022 10:26

Mov. [93] - Certidão emitida
14/02/2022 16:13

Mov. [92] - Mero expediente: Recebidos nesta data. Certifique a Secretaria sobre a tempestividade dos embargos de declaracao apresentados. Em sendo tempestivo, intime-se a parte adversa para apresentar resposta no prazo legal. Expedientes necessarios.
14/11/2021 05:58

Mov. [91] - Conclusão
12/11/2021 17:37

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00173643-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/11/2021 16:30
12/11/2021 17:37

Mov. [89] - Entranhado: Entranhado o processo 0016808-82.2013.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao Trabalhista
12/11/2021 17:37

Mov. [88] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
30/10/2021 00:42

Mov. [87] - Certidão emitida
19/10/2021 21:17

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0433/2021 Data da Publicacao: 20/10/2021 Numero do Diario: 2719
19/10/2021 10:03

Mov. [85] - Certidão emitida
18/10/2021 12:34

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2021 10:35

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 14:30

Mov. [82] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentenca de pag. 122-125, na conformidade da lei. O referido e verdade. Dou fe.
14/09/2021 14:28

Mov. [81] - Informação
03/09/2021 18:48

Mov. [80] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2021 12:19

Mov. [79] - Concluso para Sentença
04/06/2021 17:04

Mov. [78] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado na decisao de pg. 115. Autos conclusos para julgamento.
23/03/2021 06:56

Mov. [77] - Encerrar análise
23/03/2021 06:55

Mov. [76] - Decurso de Prazo
14/01/2021 16:07

Mov. [75] - Conclusão
14/01/2021 16:07

Mov. [74] - Processo Redistribuído por Sorteio: Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020
14/01/2021 16:07

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020
29/09/2020 03:35

Mov. [72] - Certidão emitida
18/09/2020 13:38

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0204/2020 Data da Disponibilizacao: 17/09/2020 Data da Publicacao: 18/09/2020 Numero do Diario: 2461 Pagina:
16/09/2020 11:58

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 11:17

Mov. [69] - Certidão emitida
16/09/2020 07:31

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2020 15:09

Mov. [67] - Concluso para Despacho
05/08/2020 11:26

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WAQR.20.00169348-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2020 11:19
04/04/2020 05:39

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
30/03/2020 09:22

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme portaria n 497/2020-TJCE e orientacao da Organizacao Mundial de Saude (OMS) as audiencias estao suspensas. Redesigna-se audiencia para uma nova data oportuna. Expedientes necessarios.
16/03/2020 12:29

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
16/03/2020 12:29

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
11/03/2020 13:22

Mov. [61] - Certidão emitida
11/03/2020 13:22

Mov. [60] - Documento
11/03/2020 13:21

Mov. [59] - Documento
11/03/2020 13:17

Mov. [58] - Certidão emitida
11/03/2020 13:17

Mov. [57] - Documento
11/03/2020 13:16

Mov. [56] - Documento
06/03/2020 08:04

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0057/2020 Data da Disponibilizacao: 04/03/2020 Data da Publicacao: 05/03/2020 Numero do Diario: 2331 Pagina: 597/
06/03/2020 08:04

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0057/2020 Data da Disponibilizacao: 04/03/2020 Data da Publicacao: 05/03/2020 Numero do Diario: 2331 Pagina: 597/
03/03/2020 11:38

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2020 11:37

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0057/2020 Teor do ato: Designe-se audiencia de instrucao. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Junior (OAB 3645/CE), Rachel Ary Mendes (OAB 11319/CE), Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)
28/02/2020 17:05

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado n: 034.2020/001534-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Mendonca
28/02/2020 14:09

Mov. [50] - Certidão emitida
28/02/2020 13:59

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa designo para o dia 30/04/2020, as 11:00h, a Audiencia de Instrucao.
28/02/2020 13:57

Mov. [48] - Audiência Designada: Instrucao Data: 30/04/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Suspensa
20/02/2020 16:18

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado n: 034.2020/001255-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Jose de Mendonca
07/02/2020 09:08

Mov. [46] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 61. Intime-se o requerido para se manifestar acerca da documentacao de fls. 63/79, no prazo de 15 (quinze) dias.
05/02/2020 11:33

Mov. [45] - Concluso para Despacho
05/02/2020 11:25

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WAQR.20.00165677-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2020 09:57
18/01/2020 19:49

Mov. [43] - Mero expediente: Designe-se audiencia de instrucao.
14/11/2019 12:47

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0048/2018 Data da Publicacao: 10/04/2018 Numero do Diario: 1879
11/10/2019 10:01

Mov. [41] - Concluso para Despacho
22/08/2018 11:01

Mov. [40] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PAQR18000162810
22/08/2018 11:01

Mov. [39] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PAQR18000162688
01/08/2018 09:29

Mov. [38] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2018 16:20

Mov. [37] - Conclusão
30/04/2018 16:19

Mov. [36] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PAQR18000137012
17/04/2018 12:46

Mov. [35] - Conclusão
06/04/2018 11:53

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2018 14:20

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2018 15:18

Mov. [32] - Reativação: Ajuste SAJ
29/08/2017 15:51

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
11/05/2017 16:42

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
11/05/2017 16:39

Mov. [29] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
19/04/2017 10:04

Mov. [28] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
18/04/2017 13:56

Mov. [27] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
18/04/2017 13:56

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
18/04/2017 13:56

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO N 582/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
18/04/2017 13:56

Mov. [24] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
10/04/2017 14:25

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISORIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
02/12/2016 13:57

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Oficio PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
01/12/2016 10:29

Mov. [21] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 24/01/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
16/08/2016 16:33

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
16/08/2016 16:29

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
22/09/2015 09:50

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
26/02/2015 16:14

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
09/02/2015 11:43

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
17/07/2014 09:33

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
27/01/2014 11:43

Mov. [14] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/01/2014 11:31

Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/01/2014 11:13

Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/01/2014 11:13

Mov. [11] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
24/01/2014 11:13

Mov. [10] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETENCIA PARA O JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
21/01/2014 15:12

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
16/01/2014 10:52

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
20/11/2013 09:35

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO INTERLOCUTORIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/11/2013 12:59

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
13/11/2013 12:52

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 11:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 09:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 09:08

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
07/11/2013 08:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00