11/06/2025 06:37

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:47

Juntada de despacho
14/03/2025 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 19:12

Alterado o assunto processual
14/03/2025 19:12

Alterado o assunto processual
14/03/2025 19:12

Alterado o assunto processual
14/03/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 27/02/2025. Documento: 137000147
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137000147
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000362-64.2024.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: A&GA COMERCIAL GASOLINE BEACH LTDA Promovido(a)(s): REU: Enel DECISÃO R. h. Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita feito em sede de recurso, entendo que a análise deve ser feita pela instância ad quem, nos termos do art. 99, §7º do CPC. Nessa toada, recebo o presente recurso inominado de ID nº 135675439, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Expedientes por DJE.

Fortaleza, data assinatura digital.

Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
25/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137000147
25/02/2025 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/02/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 08:58

Determinada a redistribuição dos autos
17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso
11/02/2025 14:14

Decorrido prazo de Enel em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:14

Decorrido prazo de Enel em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133525998
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133525998
27/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133525998
27/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:00

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
08/10/2024 09:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 09:50, CEJUSC - COMARCA DE AQUIRAZ.
31/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Enel em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Aquiraz CEJUSC Comarca de Aquiraz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000362-64.2024.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: A&GA COMERCIAL GASOLINE BEACH LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA - AM7698 POLO PASSIVO:Enel Destinatários:ANA CAROLINA DE FREITAS PENHA DE SOUZA Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) a participar da audiência designada para o dia 08/10/2024 às 09:50 horas, que se dará por meio de videoconferência, utilizando-se para isso o sistema/aplicativo Microsoft Teams como plataforma, sendo disponibilizados os links de acesso abaixo.

Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/230d05 OBSERVAÇÃO: Caso quaisquer das partes, tenham limitações técnicas e dificuldades de acesso à internet, a audiência poderá ser realizada de forma semipresencial, comparecendo fisicamente à unidade judiciária, para participação do ato processual, no dia e hora acima designado. Nesta hipótese, deverão informar ao CEJUSC, por meio do WhatsApp 85 98806 3004 e com antecedência de 24h (vinte e quatro horas) da data de realização da audiência.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

AQUIRAZ, 16 de agosto de 2024. Êmily de Fátima Araújo da Silva À disposição
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 99000172
19/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99000172
19/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 09:50, CEJUSC - COMARCA DE AQUIRAZ.
18/07/2024 21:06

Recebidos os autos
18/07/2024 21:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
18/07/2024 21:06

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
18/07/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:10

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
16/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001254-08.2021.8.06.0024

2Wr Sports Servicos e Comercio LTDA - ME

Banco Safra S A

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/11/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 3001703-65.2024.8.06.0151

Antonia Pinheiro Silva

Mbm Seguradora SA

Advogado: Eric Gleidston Falcao Lins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/08/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0213572-57.2024.8.06.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Francisco Jucie Coelho Damasceno

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/03/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0213572-57.2024.8.06.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Francisco Jucie Coelho Damasceno

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 3000362-64.2024.8.06.0034

A&Amp;Ga Comercial Gasoline Beach LTDA

Enel

Advogado: Ana Carolina de Freitas Penha de Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/03/2025 19:13

Exibir Processo