29/07/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:41

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 04:57

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:43

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:43

Decorrido prazo de GLAUBER FARIAS DE LIMA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 157136896
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157136896
27/05/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157136896
26/05/2025 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 04:53

Decorrido prazo de GLAUBER FARIAS DE LIMA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 17:00, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154587836
14/05/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154587836
13/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154587836
13/05/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:28

Processo Reativado
10/03/2025 01:42

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132601586
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132601585
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132601586
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132601585
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132601586
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132601585
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132601586
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132601585
17/01/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132601586
17/01/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132601585
17/01/2025 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 14:58

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 14:58

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 17:00, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/10/2024 00:40

Decorrido prazo de GLAUBER FARIAS DE LIMA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109520456
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109520456
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA9ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000001-14.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ALINE SARAIVA TEIXEIRA e outros PROMOVIDO(A)(S)/REU: NU PAGAMENTOS S.A. e outros INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO - VIA DJEN Parte a ser intimada: GLAUBER FARIAS DE LIMA O MM.

Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do ato que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral TEOR DO ATO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000001-14.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ALINE SARAIVA TEIXEIRA e outros PROMOVIDO(A)(S)/REU: NU PAGAMENTOS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Eu, servidor(a) da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.

Juiz de Direito, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Face ao retorno de AR com a informação MUDOU-SE id 109380314,à Secretaria intime-se o promovente/exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, novo endereço do promovido/executado. Sujeito a nova análise de competência territorial. Dou fé. Fortaleza, 15 de outubro de 2024. ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral
15/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109520456
15/10/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 02:53

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105891214
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105891213
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105891214
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105891213
30/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105891214
30/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105891213
30/09/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 14:19

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 14:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2025 16:00, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/09/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
13/09/2024 01:21

Decorrido prazo de GLAUBER FARIAS DE LIMA em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99112848
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000001-14.2023.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ALINE SARAIVA TEIXEIRA e outros PROMOVIDO(A)(S)/REU: AMERICA DO SUL - TAXI AEREO LTDA. - EPP e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIA DJEN Parte a ser intimada: GLAUBER FARIAS DE LIMARua Professor Wilson Aguiar, 380, APT. 301, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-590 O MM Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor de decisão o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

FELIPE CESAR CAVALCANTE XAVIER Servidor Geral TEOR DA DECISÃO: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/Ce PROCESSO Nº3000001-14.2023.8.06.0024 AUTOR: ALINE SARAIVA TEIXEIRA e outros REU: AMERICA DO SUL - TAXI AEREO LTDA. - EPP e outros Cls.

Recebo os autos devolvidos das turmas recursais.

Tendo em vista o julgamento em sede de turma recursal, id nº 84181801, em que determina a revogação da sentença proferida no id nº 71116973, retornando os autos à origem e declarando nulos todos os atos processuais a partir da citação, pela seguinte razão: Nesse contexto, o não recebimento do recurso seria impositivo.

Contudo, a sentença incidira em manifesta nulidade, alterando indevidamente o polo passivo da demanda, uma vez que a peça vestibular aponta como corré a pessoa jurídica ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA, cujos dados constam do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (ID 10300912), ali registrado o CNPJ de nº 03.***.***/0001-90, com endereço na Avenida Conceição, nº 58, bairro Carandiru, São Paulo/SP, tratando-se de companhia aérea com escalas predefinidas cuja contratação se dá pela aquisição de bilhetes, não se confundindo com serviço de táxi aéreo, este restrito aos contratantes.

Assim, muito embora a peça vestibular decline endereço distinto do constante no documento acima referido, tal fato deveria ser objeto de intimação da proponente para a necessária retificação via emenda, o que não ocorreu, observando que a citação levada a efeito se dera em nome da empresa AMÉRICA DO SUL TÁXI AÉREO LTDA, totalmente estranha à lide, conforme aviso de recebimento anexado aos autos (ID 10300930).

De conseguinte, em se tratando de questão de ofício, considerando o efeito translativo do recurso, revogo a sentença proferida determinando o retorno dos autos à origem reconhecendo e declarando nulos todos os atos processuais a partir da citação, inclusive, para a devida regularização e processamento em conformidade com o postulado na inicial, restando prejudicada a análise recursal.

Assim, considerando que foi realizada citação em nome de terceiro estranho a lide, conforme observado na decisão da Turma Recursal, intimem-se os requerentes para emendar a inicial no prazo de 15 dias, regularizando o polo passivo da presente ação, notadamente esclarecendo por que ao realizar o cadastrado processo incluiu no polo passivo da demanda a empresa América do Sul Taxi Aéreo, quando a inicial narra fatos vinculados à Itapemirim Transportes Aéreos Ltda, sob pena de indeferimento na inicial. Cumpra-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

JUIZ(A) DE DIREITO (assinatura digital)
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99112848
20/08/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99112848
14/08/2024 10:25

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 17:38

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:36

Juntada de despacho
11/12/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:46

Decorrido prazo de GLAUBER FARIAS DE LIMA em 07/12/2023 23:59.
25/11/2023 06:29

Juntada de entregue (ecarta)
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 72448315
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72448315
21/11/2023 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72448315
21/11/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 18:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:22

Decorrido prazo de GLAUBER FARIAS DE LIMA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 21:11

Juntada de Petição de recurso
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2023. Documento: 71368797
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2023. Documento: 71368796
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71368797
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71368796
30/10/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71368797
30/10/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71368796
30/10/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 12:27

Conclusos para julgamento
07/07/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 21:47

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 17:45

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2023 16:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 08:31

Juntada de documento de comprovação
17/02/2023 08:09

Juntada de documento de comprovação
17/02/2023 07:58

Juntada de documento de comprovação
17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/01/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/01/2023 18:56

Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 16:00 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/01/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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