16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 28311111
16/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 29/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0264363-98.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
15/09/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28311111
15/09/2025 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2025 10:15

Pedido de inclusão em pauta
13/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:32

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 26760320
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 26760320
12/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0264363-98.2022.8.06.0001 APELANTE: VICENCIA NOGUEIRA DE LIMA, EDNETE BELEM LEITE APELADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
11/08/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26760320
07/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:06

Decorrido prazo de VICENCIA NOGUEIRA DE LIMA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:06

Decorrido prazo de EDNETE BELEM LEITE em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
01/08/2025 12:38

Juntada de Certidão (outras)
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 24413849
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 24413849
25/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24413849
03/07/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:35

Sentença desconstituída
23/06/2025 17:35

Conhecido o recurso de EDNETE BELEM LEITE - CPF: *60.***.*12-34 (APELANTE) e VICENCIA NOGUEIRA DE LIMA - CPF: *14.***.*24-53 (APELANTE) e provido
23/06/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025. Documento: 22948629
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 22948629
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0264363-98.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22948629
09/06/2025 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2025 12:29

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
29/05/2025 08:30

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 06:48

Recebidos os autos
29/04/2025 06:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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