12/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 12/09/2025. Documento: 173735875
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173735875
11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3018768-38.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ANA PAULA MELO FACANHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Considerando a impugnação de Id 173668702, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
10/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173735875
10/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:02

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:54

Processo Reativado
19/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:19

Juntada de despacho
31/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 18:04

Alterado o assunto processual
31/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132512685
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132512685
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131622225
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131622225
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132512685
16/01/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132512685
16/01/2025 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131622225
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 131622225
15/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131622225
15/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 14:53

Juntada de Petição de parecer
20/12/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 16:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:02

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:02

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:29

Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:29

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:25

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127894065
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127894065
02/12/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127894065
30/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 125868199
26/11/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125868199
25/11/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125868199
25/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 01:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
10/09/2024 23:20

Juntada de Petição de parecer
10/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 96192690
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3018768-38.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: ANA PAULA MELO FACANHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96192690
14/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96192690
13/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001915-72.2024.8.06.0091

Alceu Augusto de Lima

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/07/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 3000627-21.2024.8.06.0049

Francisco Otavio da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/08/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 3000627-21.2024.8.06.0049

Francisco Otavio da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/05/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 3018768-38.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Ana Paula Melo Facanha

Advogado: Denio de Souza Aragao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 3019006-57.2024.8.06.0001

Felipe dos Santos Dias Soares

Estado do Ceara

Advogado: Denio de Souza Aragao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/08/2024 12:39

Exibir Processo