TJCE - 0150908-34.2017.8.06.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO RELIGIOSO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO - NORDESTE - IRFAD-NE

CNPJ: 08.077.927/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEILA ALMEIDA ALVES LOPES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*57-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 14:40

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 20/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135525735

  • 19/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135525735

  • 18/02/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135525735

  • 16/02/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 18:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2024 04:56

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 29/11/2024 16:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 01:19

    Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO em 02/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99233438

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

          2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza     PROCESSO:0150908-34.2017.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Locação de Móvel] EXEQUENTE: INSTITUTO RELIGIOSO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO - NORDESTE - IRFAD-NE: INSTITUTO RELIGIOSO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO - NORDESTE - IRFAD-NE EXECUTADO: NEILA ALMEIDA ALVES LOPES DE OLIVEIRA: NEILA ALMEIDA ALVES LOPES DE OLIVEIRA   ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Em petição de fls. 225/229, a parte exequente pugnou pelo prosseguimento do presente processo.

    Decido.

    Apesar do art. 134, §3º, do CPC, dispor que a instauração do incidente suspende o curso da execução, a regra deve ser interpretada de maneira a não comprometer o andamento do processo em face da parte original e, se for o caso, da prática de atos executivos contra o seu patrimônio sem prejuízo da instauração e desenvolvimento do incidente.

    Outrossim, o enunciado 110, da II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, dispõe que: "A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspenderá a tramitação do processo de execução e do cumprimento de sentença em face dos executados originários".

    Logo, é possível o prosseguimento do feito em face da devedora originária, NEILA ALMEIDA ALVES LOPES DE OLIVEIRA.

    Diante disso, passo a apreciar os pedidos realizados: Sobre o pedido de aplicação das medidas coercitivas atípicas previstas no art. 139, IV do CPC, entendo que é certo que referido dispositivo legal trouxe inovação ao ampliar as medidas coercitivas à disposição do juiz para compelir ao cumprimento das ordens judiciais e ao estender a sua aplicação às obrigações de pagar.

    O art. 8º, do Código de Processo Civil determina que: Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

    Assim, a aplicação do artigo 139 do CPC deve ser sempre norteada pelo princípio da proporcionalidade, da razoabilidade e eficiência, sempre buscando a solução integral, harmônica e que resolva de forma plena o conflito de interesses.

    No caso em exame, as medidas requeridas pelo exequente (determinar, com suporte no art. 139, IV, do CPC, a suspensão da carteira nacional de habilitação até que cumpra suas obrigações) se mostram, neste momento processual, desproporcionais como forma de se buscar a satisfação do crédito executado.

    Portanto, ainda que reste demonstrada nas ações de execução de título extrajudicial a prova da dívida líquida e certa, é necessário a comprovação de que não há outros meios de se alcançar o crédito perseguido, para que seja possibilitada a concessão das medidas requeridas, o que não é o caso dos autos.

    Quanto ao pedido de inclusão do nome dos executados nos órgãos de proteção ao crédito, por meio do sistema SerasaJud, entendo que tal medida constritiva somente poderá ser deferida após a tentativa de localização de bens da parte devedora, mediante a utilização dos sistemas BacenJud, RenaJud e InfoJud, restando assim, configurada a dificuldade de localização de bens passíveis de penhora da parte executada.  Isto posto, indefiro neste momento o pedido de suspensão da CNH da devedora e de inclusão desta no órgãos de proteção de crédito.

    Nos termos dos arts. 797 e 835, I, do CPC, e levando em consideração o que consta nos autos, defiro o pedido de bloqueio, determinando que promova-se a penhora online, via o sistema SISBAJUD, maneira simples, nas contas da parte executada, NEILA ALMEIDA ALVES LOPES DE OLIVEIRA - CPF nº *12.***.*57-98 (fl. 73), limitada ao valor atualizado desta execução, conforme último demonstrativo de atualização da dívida apresentado nos autos, mediante depósito em conta judicial, e após, intime-se a parte executada da penhora.

    Determino, de logo, à secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora.

    Após, decidirei sobre os demais pedidos.

    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

    Fernando Cézar Barbosa de Souza Juiz".

    ID 98069135.

    Expediente necessário.

    Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ      

  • 23/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99233438

  • 22/08/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99233438

  • 22/08/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 12:17

    Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 09/08/2024 16:33

    Mov. [181] - deferimento | Isto posto, indefiro neste momento o pedido de suspensao da CNH da devedora e de inclusao desta no orgaos de protecao de credito.

  • 09/08/2024 11:16

    Mov. [180] - Decisão Interlocutória de Mérito | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/06/2024 08:16

    Mov. [179] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 31/05/2024 15:49

    Mov. [178] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 20/05/2024 12:39

    Mov. [177] - Petição | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.24.02065949-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 20/05/2024 12:20

  • 17/05/2024 17:14

    Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

  • 16/05/2024 11:36

    Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/05/2024 09:24

    Mov. [174] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 14/05/2024 16:58

    Mov. [173] - Mero expediente | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento

  • 19/04/2024 16:19

    Mov. [172] - Concluso para Despacho

  • 18/04/2024 16:42

    Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02002958-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 18/04/2024 16:32

  • 17/04/2024 16:04

    Mov. [170] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 26/03/2024 17:41

    Mov. [169] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 26/03/2024 17:39

    Mov. [168] - Decurso de Prazo | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

  • 22/02/2024 12:04

    Mov. [167] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

  • 30/01/2024 18:31

    Mov. [166] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

  • 29/01/2024 11:39

    Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0032/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a

  • 29/01/2024 07:40

    Mov. [164] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 26/01/2024 11:22

    Mov. [163] - Mero expediente | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de carta precatoria retro, requerendo o qu

  • 16/01/2024 18:44

    Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 17/01/2024 Numero do Diario: 3227

  • 15/01/2024 01:53

    Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/01/2024 13:52

    Mov. [160] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 12/01/2024 13:47

    Mov. [159] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 12/01/2024 13:42

    Mov. [158] - Documento | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 12/01/2024 13:32

    Mov. [157] - Documento Analisado

  • 19/12/2023 18:40

    Mov. [156] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/11/2023 09:44

    Mov. [155] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 27/10/2023 13:42

    Mov. [154] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 14/08/2023 13:23

    Mov. [153] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 04/07/2023 17:24

    Mov. [152] - Concluso para Despacho

  • 22/06/2023 14:52

    Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02140076-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2023 14:28

  • 15/06/2023 20:18

    Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096

  • 14/06/2023 01:38

    Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0224/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de carta precatoria retro, requerendo o que for de direito para pross

  • 14/06/2023 00:13

    Mov. [148] - Prazo alterado feriado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 13/06/2023 12:54

    Mov. [147] - Documento Analisado

  • 08/06/2023 17:32

    Mov. [146] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de carta precatoria retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

  • 10/05/2023 09:59

    Mov. [145] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/05/2023 07:04

    Mov. [144] - Carta Precatória/Rogatória

  • 05/05/2023 14:26

    Mov. [143] - Documento | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 04/05/2023 16:29

    Mov. [142] - Expedição de Ofício | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

  • 04/05/2023 14:16

    Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02030959-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 04/05/2023 13:48

  • 04/05/2023 13:57

    Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02030932-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 04/05/2023 13:40

  • 03/05/2023 17:13

    Mov. [139] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

  • 03/05/2023 17:08

    Mov. [138] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 28/04/2023 08:08

    Mov. [137] - Mero expediente | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Oficie-se a comarca deprecada, solicitando informacoes acerca do cumprimento e devolucao da carta precatoria de fl. 245.

  • 22/03/2023 10:11

    Mov. [136] - Concluso para Despacho

  • 20/03/2023 16:03

    Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 20/03/2023 16:02

    Mov. [134] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 13/03/2023 07:57

    Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/03/2023 15:53

    Mov. [132] - Conclusão | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 08/03/2023 15:42

    Mov. [131] - Encerrar análise | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 02/03/2023 12:32

    Mov. [130] - Carta Precatória/Rogatória | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.01907566-1 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Rogatoria Data: 02/03/2023 12:06

  • 21/02/2023 23:08

    Mov. [129] - Prazo alterado feriado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi al

  • 15/02/2023 16:19

    Mov. [128] - Conclusão

  • 10/02/2023 08:24

    Mov. [127] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/02/2023 atraves da guia n 001.1434275-80 no valor de 161,19

  • 10/02/2023 04:29

    Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01867299-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/02/2023 23:16

  • 07/02/2023 20:09

    Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0041/2023 Data da Publicacao: 08/02/2023 Numero do Diario: 3012

  • 07/02/2023 12:37

    Mov. [124] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1434275-80 - Custas Intermediarias

  • 06/02/2023 01:38

    Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0041/2023 Teor do ato: Pelo principio da cooperacao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15

  • 03/02/2023 11:52

    Mov. [122] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 31/01/2023 14:23

    Mov. [121] - Mero expediente | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Pelo principio da cooperacao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento da carta precat

  • 13/01/2023 20:28

    Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1093/2022 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

  • 19/12/2022 01:37

    Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/12/2022 12:24

    Mov. [118] - Documento Analisado

  • 07/12/2022 10:02

    Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/12/2022 14:59

    Mov. [116] - Encerrar análise

  • 17/11/2022 16:20

    Mov. [115] - Conclusão

  • 16/11/2022 16:05

    Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02505993-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/11/2022 15:50

  • 14/11/2022 10:15

    Mov. [113] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 11/11/2022 17:18

    Mov. [112] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 11/11/2022 17:17

    Mov. [111] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 08/11/2022 20:35

    Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1018/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

  • 07/11/2022 01:38

    Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1018/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre o retorno da carta precatoria as fls. 146/171, requerendo o que for de direito pa

  • 04/11/2022 15:04

    Mov. [108] - Documento Analisado

  • 28/10/2022 22:43

    Mov. [107] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 27/10/2022 09:34

    Mov. [106] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre o retorno da carta precatoria as fls. 146/171, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

  • 20/10/2022 19:27

    Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0990/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

  • 19/10/2022 17:42

    Mov. [104] - Conclusão

  • 19/10/2022 07:33

    Mov. [103] - Carta Precatória/Rogatória

  • 19/10/2022 06:36

    Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0990/2022 Teor do ato: Aguarde-se o deslinde do incidente de desconsideracao da personalidade juridica protocolado sob o n 0150908-34.2017.8.06.0001. Advogados(s): Bruno Gustavo de Oliveir

  • 18/10/2022 12:20

    Mov. [101] - Documento Analisado

  • 14/10/2022 15:16

    Mov. [100] - Mero expediente | Aguarde-se o deslinde do incidente de desconsideracao da personalidade juridica protocolado sob o n 0150908-34.2017.8.06.0001.

  • 19/07/2022 19:49

    Mov. [99] - Documento | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 16/07/2022 08:26

    Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | CVESP Revisional - 50237 - Carta Precatoria (Malote)

  • 11/07/2022 19:06

    Mov. [97] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

  • 11/07/2022 16:05

    Mov. [96] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 07/07/2022 17:21

    Mov. [95] - Mero expediente | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Cumpra-se o despacho de fls. 220. Expeca-se carta precatoria, haja vista o recolhimento das custas as fls. 235/241.

  • 09/03/2022 10:51

    Mov. [94] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 08/03/2022 13:47

    Mov. [93] - Certidão emitida | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 03/03/2022 16:03

    Mov. [92] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/03/2022 atraves da guia n 001.1326761-25 no valor de 152,21

  • 03/03/2022 15:28

    Mov. [91] - Petição | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.22.01922514-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/03/2022 15:00

  • 03/03/2022 15:24

    Mov. [90] - Conclusão | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 03/03/2022 15:10

    Mov. [89] - Petição | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.22.01922493-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/03/2022 14:57

  • 03/03/2022 14:37

    Mov. [88] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1326761-25 - Custas Intermediarias

  • 03/03/2022 07:52

    Mov. [87] - Decurso de Prazo | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

  • 17/02/2022 04:59

    Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 01/02/2022 23:47

    Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0112/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

  • 31/01/2022 09:33

    Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/01/2022 07:26

    Mov. [83] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 28/01/2022 17:19

    Mov. [82] - Mero expediente | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/12/2021 16:36

    Mov. [81] - Conclusão | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 14/09/2021 12:52

    Mov. [80] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 14/09/2021 10:31

    Mov. [79] - Petição | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.21.02305320-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/09/2021 09:57

  • 02/09/2021 19:41

    Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0375/2021 Data da Publicacao: 03/09/2021 Numero do Diario: 2688

  • 01/09/2021 09:31

    Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/09/2021 09:10

    Mov. [76] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 28/08/2021 17:06

    Mov. [75] - Requisição de Informações | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/08/2021 16:07

    Mov. [74] - Concluso para Despacho

  • 05/08/2021 15:03

    Mov. [73] - Certidão emitida

  • 05/08/2021 15:02

    Mov. [72] - Decurso de Prazo

  • 10/05/2021 13:04

    Mov. [71] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 10/05/2021 12:08

    Mov. [70] - Petição | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.21.02041304-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/05/2021 11:47

  • 05/05/2021 12:51

    Mov. [69] - Decurso de Prazo | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 03/05/2021 14:43

    Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/01/2021 19:28

    Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0005/2021 Data da Publicacao: 13/01/2021 Numero do Diario: 2527

  • 11/01/2021 01:33

    Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/01/2021 12:25

    Mov. [65] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 16/12/2020 17:49

    Mov. [64] - Outras Decisões | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/12/2020 19:37

    Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1217/2020 Data da Publicacao: 03/12/2020 Numero do Diario: 2512

  • 01/12/2020 11:35

    Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1217/2020 Teor do ato: Assim, verifico que a decisao de fl. 202, instaurou o referido incidente de desconsideracao, logo, mantenha-se a presente acao de execucao suspensa ate ulterior decis

  • 01/12/2020 10:40

    Mov. [61] - Documento Analisado

  • 01/12/2020 09:06

    Mov. [60] - Por decisão judicial | Decisao de fls. 135.

  • 30/11/2020 17:21

    Mov. [59] - Mero expediente | Assim, verifico que a decisao de fl. 202, instaurou o referido incidente de desconsideracao, logo, mantenha-se a presente acao de execucao suspensa ate ulterior decisao, conforme art. 134, 3 do CPC.

  • 26/10/2020 15:05

    Mov. [58] - Concluso para Despacho

  • 23/10/2020 17:16

    Mov. [57] - Certidão emitida

  • 25/09/2020 15:55

    Mov. [56] - Conclusão | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 25/09/2020 15:47

    Mov. [55] - Petição | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.20.01468320-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/09/2020 15:23

  • 24/09/2020 12:05

    Mov. [54] - Custas Processuais Pagas | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Incidentes Processuais paga em 24/09/2020 atraves da guia n 001.1174083-36 no valor de 1.121,41

  • 24/09/2020 12:05

    Mov. [53] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/09/2020 atraves da guia n 001.1174080-93 no valor de 131,78

  • 22/09/2020 14:51

    Mov. [52] - Custas Processuais Emitidas | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Guia n 001.1174083-36 - Incidentes Processuais

  • 22/09/2020 14:46

    Mov. [51] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1174080-93 - Custas Intermediarias

  • 22/09/2020 09:52

    Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :1100/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

  • 18/09/2020 10:54

    Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/09/2020 10:35

    Mov. [48] - Documento Analisado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 16/09/2020 09:53

    Mov. [47] - Mero expediente | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/09/2020 11:13

    Mov. [46] - Concluso para Despacho | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

  • 22/08/2020 02:55

    Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 21/05/2020 00:47

    Mov. [44] - Incidente processual instaurado | 0150908-34.2017.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Processo principal: 0150908-34.2017.8.06.0001

  • 21/05/2020 00:47

    Mov. [43] - Incidente processual instaurado | Seq.: 01 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

  • 22/04/2020 20:34

    Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0588/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359

  • 20/04/2020 10:03

    Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/03/2020 21:11

    Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/02/2020 15:58

    Mov. [39] - Certidão emitida

  • 17/02/2020 11:58

    Mov. [38] - Certidão emitida

  • 26/01/2020 11:32

    Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01034380-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/01/2020 11:22

  • 29/07/2019 18:38

    Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01438383-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/07/2019 16:53

  • 09/07/2019 12:38

    Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0657/2019 Data da Disponibilizacao: 05/07/2019 Data da Publicacao: 08/07/2019 Numero do Diario: 2175 Pagina: 185/186

  • 04/07/2019 09:44

    Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0657/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 95/112, requerendo o que for de direito para o prosseguiment

  • 03/07/2019 10:30

    Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 02/07/2019 19:19

    Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01379378-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 02/07/2019 17:06

  • 25/06/2019 15:40

    Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 95/112, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

  • 21/06/2019 15:28

    Mov. [30] - Concluso para Despacho

  • 04/06/2019 09:40

    Mov. [29] - Documento

  • 04/06/2019 09:40

    Mov. [28] - Documento

  • 04/06/2019 09:40

    Mov. [27] - Documento

  • 31/05/2019 14:07

    Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01311446-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/05/2019 13:59

  • 07/02/2019 11:48

    Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01072390-9 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 07/02/2019 11:14

  • 15/12/2018 10:56

    Mov. [24] - Mero expediente | Defiro o pedido retro. Realize consulta, via o sistema InfoJud, de bens em nome da parte executada, gravando-se a resposta com segredo de justica externo.

  • 09/11/2018 15:56

    Mov. [23] - Conclusão

  • 06/11/2018 17:42

    Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10658347-3 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 06/11/2018 17:21

  • 25/10/2018 14:53

    Mov. [21] - Documento

  • 28/08/2018 08:59

    Mov. [20] - Conclusão

  • 07/08/2018 16:26

    Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10447301-8 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 07/08/2018 14:54

  • 21/06/2018 16:28

    Mov. [18] - Documento

  • 04/05/2018 13:23

    Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/05/2018 09:29

    Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 01/02/2018 14:17

    Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10050712-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/02/2018 12:05

  • 16/11/2017 12:57

    Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

  • 16/11/2017 12:57

    Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

  • 16/11/2017 10:22

    Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

  • 16/11/2017 10:21

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 17/10/2017 12:45

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 17/10/2017 12:45

    Mov. [9] - Documento

  • 17/10/2017 12:35

    Mov. [8] - Documento

  • 17/10/2017 08:49

    Mov. [7] - Conclusão

  • 17/10/2017 08:49

    Mov. [6] - Petição juntada ao processo

  • 22/09/2017 18:04

    Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/193375-4 Situacao: Parcialmente cumprido em 17/10/2017 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

  • 21/09/2017 18:55

    Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10491030-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/09/2017 18:23

  • 17/07/2017 15:50

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/07/2017 14:40

    Mov. [2] - Conclusão

  • 12/07/2017 14:40

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2017

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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