17/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 12:16

Alterado o assunto processual
17/03/2025 12:16

Alterado o assunto processual
17/03/2025 12:16

Alterado o assunto processual
17/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 135029161
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135029161
06/02/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135029161
06/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:28

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:29

Decorrido prazo de AGILEU LEMOS DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129640986
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2024. Documento: 129640986
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 129640986
12/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129640986
12/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:12

Decorrido prazo de AGILEU LEMOS DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de AMANCIO JOSE DE LIMA FILHO em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 104090931
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104090931
06/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Boa Viagem 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000059-96.2024.8.06.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANCIO JOSE DE LIMA FILHO - SP468611 e AGILEU LEMOS DE SOUZA - CE15743 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO - CE17851-A Destinatários:Adv.

Polo Ativo FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 103836830 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BOA VIAGEM, 5 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem
05/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104090931
05/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104090929
05/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:48

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99175412
22/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Boa Viagem 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000059-96.2024.8.06.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: FRANCISCO ALVES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANCIO JOSE DE LIMA FILHO - SP468611 e AGILEU LEMOS DE SOUZA - CE15743 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO - CE17851-A Destinatários: REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANCIO JOSE DE LIMA FILHO - SP468611 e AGILEU LEMOS DE SOUZA - CE15743 FINALIDADE: intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do CPC.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BOA VIAGEM, 21 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99175412
21/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99175412
20/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:36

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2024 23:59.
19/06/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/06/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:52

Distribuído por sorteio
14/02/2024 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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