19/02/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:33

Juntada de documento de comprovação
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135029887
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135029887
10/02/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135029887
10/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:03

Juntada de Ofício
06/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:45

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96304181
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0039339-04.2012.8.06.0001 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO [Férias] REQUERENTE: ANA PAULA SOUZA BONFIM e outros (4) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Intimem-se as partes para tomarem ciência dos ofícios requisitórios juntados em IDs nrs. 86352186, 86352187, 86352188 e 86352189, com a finalidade de identificar a existência de eventual incorreção, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Res. n. 14/2023 do OETJCE.

Somente em relação aos ofícios requisitórios de precatórios de IDs nrs. 86352186, 86352187 e 86352188, determino à SEJUD que certifique o protocolo de petição ou, nada apresentado, o decurso de prazo.

Já no que concerne ao requisitório de pequeno valor (ID n° 86352189), com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96304181
21/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96304181
21/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/07/2024 23:59.
20/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:54

Conclusos para despacho
18/06/2023 17:25

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/03/2023 12:14

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01959091-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2023 12:11
24/03/2023 12:08

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/03/2023 21:08

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0056/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3039
17/03/2023 11:46

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2023 11:10

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2023 11:10

Mov. [63] - Documento Analisado
13/03/2023 14:05

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 14:57

Mov. [61] - Evolução da Classe Processual
30/05/2022 11:05

Mov. [60] - Conclusão
10/03/2022 10:36

Mov. [59] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
10/03/2022 10:36

Mov. [58] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
17/01/2022 15:37

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2022 06:52

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01814605-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2022 17:05
09/09/2021 10:20

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2021 22:50

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/02/2021 12:13

Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/02/2021 11:52

Mov. [52] - Certidão emitida
02/02/2021 11:52

Mov. [51] - Documento Analisado
01/02/2021 17:33

Mov. [50] - Mero expediente: Tendo em vista o pedido de habilitação de herdeiros de págs. 607/617, cite-se o Município de Fortaleza para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690, do CPC/2015. Intime-se o Município de Fortaleza at
10/12/2020 17:32

Mov. [49] - Certidão emitida
10/12/2020 17:31

Mov. [48] - Decurso de Prazo
22/10/2020 15:42

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01517803-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2020 15:05
11/09/2020 11:36

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01439522-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2020 11:07
09/09/2020 15:17

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01434690-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2020 14:30
06/08/2020 12:42

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/07/2020 16:44

Mov. [43] - Certidão emitida
29/07/2020 17:43

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2020 10:56

Mov. [41] - Conclusão
11/03/2020 13:15

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01127604-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/03/2020 12:40
02/03/2020 21:48

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2329
28/02/2020 08:32

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0211/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se
11/12/2019 18:45

Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se.
06/08/2019 08:57

Mov. [36] - Conclusão
06/08/2019 08:56

Mov. [35] - Trânsito em julgado
21/06/2019 12:48

Mov. [34] - Conclusão
21/06/2019 12:48

Mov. [33] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
21/06/2019 12:48

Mov. [32] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/03/2019 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018
28/01/2019 13:47

Mov. [31] - Recurso Eletrônico
28/01/2019 13:46

Mov. [30] - Certidão emitida
28/01/2019 13:45

Mov. [29] - Decurso de Prazo
15/01/2019 13:16

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
15/01/2019 13:16

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
10/12/2018 22:26

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2018 19:30

Mov. [25] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/11/2018 10:20

Mov. [24] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/11/2018 19:44

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2022 Página: 468/470
01/11/2018 10:50

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2018 13:06

Mov. [21] - Certidão emitida
31/10/2018 13:06

Mov. [20] - Certidão emitida
29/10/2018 16:53

Mov. [19] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2016 14:40

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10543877-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/11/2016 20:31
28/09/2016 09:24

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
31/10/2013 12:00

Mov. [16] - Concluso para Sentença
30/10/2013 12:00

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70792877-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/10/2013 14:21
01/10/2013 12:00

Mov. [14] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
05/06/2013 12:00

Mov. [13] - Decurso de Prazo
06/03/2013 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 675 Página: 191/192
05/03/2013 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2013 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 70/79 e documentos de fls. 80/94, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimaçõe
27/02/2013 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
25/02/2013 12:00

Mov. [8] - Petição
28/12/2012 12:00

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2012 12:00

Mov. [6] - Mandado
27/12/2012 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida
05/11/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
19/10/2012 12:00

Mov. [3] - Conclusão
19/10/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
19/10/2012 12:00

Mov. [1] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo