TJCE - 0273927-72.2020.8.06.0001

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Execucoes de Titulo Extrajudicial

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DA CRUZ

CPF *04.***.*81-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 12:00

    Juntada de Certidão de custas - guia quitada

  • 05/06/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 11:30

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 26/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155327324

  • 23/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155327324

  • 22/05/2025 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155327324

  • 20/05/2025 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 18:34

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 00:00

    Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126993794

  • 27/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126993794

  • 26/11/2024 21:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126993794

  • 26/11/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 09:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/11/2024 09:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/11/2024 09:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/11/2024 14:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/09/2024 01:23

    Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 17/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99036792

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ   Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/   Processo nº    0273927-72.2020.8.06.0001 Classe   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo   EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    Polo Passivo   EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DA CRUZ   DECISÃO Cls.     Trata-se de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial movida por BANCO DO BRASIL S.A., em face de FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DA CRUZ.

    O executado fora citado, porém, decorreu o prazo e nada apresentou ou requereu.

    O exequente postulou o bloqueio de ativos financeiros nas contas do executado, por meio do sistema SISBAJUD, por meio do mecanismo "teimosinha", pelo período de trinta dias. É o sucinto relatório.

    DECIDO.   Diante da inércia do executado citado, pertinente o acolhimento parcial do referido pedido.

    Ante o exposto, defiro parcialmente os pedidos apresentados.

    Indefiro o pedido de uso do mecanismo "teimosinha" visto que sequer se sabe acerca do resultado do bloqueio de uma única tentativa, via Sisbajud, muito menos foi permitida a oitiva da parte contrária em caso de bloqueio.  Ademais, tratando-se a parte executada de pessoa física, tal mecanismo geraria reiterados bloqueios de valores com grande probabilidade de atingirem verbas de salário ou montantes inferiores a 40 salários-mínimos, considerados impenhoráveis.  Portanto, determino a penhora de recursos existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do promovido FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DA CRUZ, por meio do Sistema SISBAJUD, no montante de R$  98.992,86,  conforme planilha de débitos juntada aos autos, o que faço com amparo no art. 854 do CPC.  Ocorrendo bloqueio de valores, proceda-se ao cancelamento de eventual excedente, na forma do art. 854, § 1º do CPC.

    Ato contínuo intime-se o requerido do bloqueio, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC, para que em 5 (cinco) dias se manifeste.

    Caso não ocorra manifestação do promovido, proceda-se à transferência no Sisbajud do montante bloqueado para conta judicial, conforme art. 854, § 5º do CPC.

    Caso a ordem de bloqueio de valores existente no Sistema Financeiro não seja exitosa; de logo, determino a realização de consultas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, na tentativa de localizar bens em nome do executado.   Encaminhe-se o processo para as filas respectivas para realização das pesquisas.    Intime-se o exequente (DJE).   Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica.   José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

  • 26/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99036792

  • 23/08/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99036792

  • 19/08/2024 18:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/08/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 13:04

    Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 26/03/2024 11:42

    Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/02/2024 08:34

    Mov. [133] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2217/2023.

  • 23/02/2024 08:34

    Mov. [132] - Redistribuição de processo - saída

  • 23/02/2024 08:34

    Mov. [131] - Processo recebido de outro Foro

  • 01/02/2024 11:02

    Mov. [130] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

  • 09/01/2024 13:46

    Mov. [129] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

  • 18/12/2023 09:51

    Mov. [128] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/10/2023 14:45

    Mov. [127] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/08/2023 06:27

    Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 19/07/2023 15:57

    Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 19/07/2023 10:09

    Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02199609-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 19/07/2023 10:02

  • 13/07/2023 20:28

    Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

  • 12/07/2023 01:39

    Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0260/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 164, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necess

  • 11/07/2023 16:03

    Mov. [121] - Documento Analisado

  • 06/07/2023 11:35

    Mov. [120] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 164, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

  • 05/07/2023 21:54

    Mov. [119] - Conclusão

  • 31/01/2023 18:05

    Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 31/01/2023 18:05

    Mov. [117] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

  • 20/01/2023 08:40

    Mov. [116] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/005876-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves

  • 17/01/2023 08:04

    Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

  • 17/01/2023 08:02

    Mov. [114] - Documento Analisado

  • 11/01/2023 07:05

    Mov. [113] - Mero expediente | Cite-se a parte executada por mandado, conforme endereco indicado na peticao de fl. 158. Custas processuais comprovadas as fl. 155.

  • 29/07/2022 13:26

    Mov. [112] - Petição juntada ao processo

  • 29/07/2022 09:39

    Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02260301-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2022 09:28

  • 19/07/2022 15:19

    Mov. [110] - Encerrar análise

  • 19/07/2022 13:37

    Mov. [109] - Concluso para Despacho

  • 15/07/2022 09:48

    Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02231610-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2022 09:36

  • 07/07/2022 14:01

    Mov. [107] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/07/2022 atraves da guia n 001.1370728-05 no valor de 54,46

  • 07/07/2022 10:07

    Mov. [106] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1370728-05 - Custas Intermediarias

  • 23/06/2022 19:14

    Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0741/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870

  • 22/06/2022 01:48

    Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/06/2022 19:17

    Mov. [103] - Documento Analisado

  • 21/06/2022 16:42

    Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/06/2022 14:05

    Mov. [101] - Conclusão

  • 21/06/2022 10:57

    Mov. [100] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 148.

  • 21/06/2022 10:57

    Mov. [99] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 148.

  • 20/06/2022 12:40

    Mov. [98] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

  • 20/06/2022 12:40

    Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao

  • 20/06/2022 12:37

    Mov. [96] - Encerrar análise

  • 15/06/2022 21:33

    Mov. [95] - Busca e Apreensão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/06/2022 21:32

    Mov. [94] - Encerrar análise

  • 08/06/2022 21:31

    Mov. [93] - Concluso para Despacho

  • 08/06/2022 21:30

    Mov. [92] - Concluso para Sentença

  • 08/06/2022 16:06

    Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02149869-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2022 15:45

  • 18/05/2022 18:50

    Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0360/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846

  • 17/05/2022 10:33

    Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/05/2022 09:40

    Mov. [88] - Documento Analisado

  • 13/05/2022 17:02

    Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/05/2022 17:09

    Mov. [86] - Conclusão

  • 09/05/2022 15:14

    Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

  • 09/05/2022 15:14

    Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

  • 04/05/2022 14:44

    Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

  • 04/05/2022 14:43

    Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

  • 25/03/2022 13:22

    Mov. [81] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão | Mandado n: 001.2022/060981-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/05/2022 Local: Oficial de justica - Jose de Sousa Reboucas Filho

  • 25/03/2022 13:22

    Mov. [80] - Documento Analisado

  • 25/03/2022 13:22

    Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

  • 25/03/2022 13:22

    Mov. [78] - Busca e Apreensão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/03/2022 11:58

    Mov. [77] - Encerrar análise

  • 21/03/2022 11:57

    Mov. [76] - Conclusão

  • 21/03/2022 09:21

    Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01963561-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/03/2022 09:11

  • 18/03/2022 16:01

    Mov. [74] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/03/2022 atraves da guia n 001.1332100-57 no valor de 54,46

  • 18/03/2022 12:19

    Mov. [73] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1332100-57 - Custas Intermediarias

  • 25/02/2022 18:34

    Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0127/2022 Data da Publicacao: 28/02/2022 Numero do Diario: 2793

  • 24/02/2022 09:32

    Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/02/2022 07:31

    Mov. [70] - Documento Analisado

  • 22/02/2022 16:56

    Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/02/2022 15:52

    Mov. [68] - Encerrar análise

  • 21/02/2022 15:51

    Mov. [67] - Conclusão

  • 18/02/2022 17:41

    Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01894435-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2022 17:37

  • 02/12/2021 20:29

    Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0503/2021 Data da Publicacao: 03/12/2021 Numero do Diario: 2747

  • 01/12/2021 12:10

    Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0503/2021 Teor do ato: Defiro o pedido de dilacao de prazo de 30 (trinta) dias em virtude da possibilidade de composicao amigavel entre as partes. Os autos deverao permanecer em arvore prop

  • 01/12/2021 12:05

    Mov. [63] - Documento Analisado

  • 27/11/2021 00:33

    Mov. [62] - Convenção das Partes | Defiro o pedido de dilacao de prazo de 30 (trinta) dias em virtude da possibilidade de composicao amigavel entre as partes. Os autos deverao permanecer em arvore propria do SajPG. Publiquem.

  • 16/11/2021 11:56

    Mov. [61] - Encerrar análise

  • 16/11/2021 11:56

    Mov. [60] - Conclusão

  • 16/11/2021 10:19

    Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02434956-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2021 09:54

  • 21/10/2021 19:43

    Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0389/2021 Data da Publicacao: 22/10/2021 Numero do Diario: 2721

  • 20/10/2021 09:44

    Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/10/2021 09:27

    Mov. [56] - Documento Analisado

  • 14/10/2021 21:50

    Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/10/2021 14:32

    Mov. [54] - Encerrar análise

  • 14/10/2021 14:31

    Mov. [53] - Conclusão

  • 14/10/2021 13:52

    Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02370678-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2021 13:28

  • 22/09/2021 19:47

    Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701

  • 21/09/2021 14:30

    Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/09/2021 14:28

    Mov. [49] - Documento Analisado

  • 15/09/2021 12:50

    Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/09/2021 11:25

    Mov. [47] - Encerrar análise

  • 14/09/2021 10:33

    Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

  • 02/09/2021 22:06

    Mov. [45] - Certidão emitida

  • 02/09/2021 22:06

    Mov. [44] - Documento

  • 16/07/2021 19:03

    Mov. [43] - Conclusão

  • 16/07/2021 16:52

    Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02187129-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2021 16:32

  • 13/07/2021 23:44

    Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/120738-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2021 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

  • 13/07/2021 19:30

    Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2021 Data da Publicacao: 14/07/2021 Numero do Diario: 2651

  • 13/07/2021 14:27

    Mov. [39] - Certidão emitida

  • 12/07/2021 22:29

    Mov. [38] - Documento Analisado

  • 12/07/2021 22:29

    Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/07/2021 01:34

    Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/07/2021 13:37

    Mov. [35] - Documento Analisado

  • 09/07/2021 09:00

    Mov. [34] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/07/2021 atraves da guia n 001.1246594-11 no valor de 49,17

  • 08/07/2021 15:36

    Mov. [33] - Conclusão

  • 08/07/2021 11:07

    Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/07/2021 10:26

    Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02168051-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 10:14

  • 02/07/2021 18:03

    Mov. [30] - Conclusão

  • 02/07/2021 17:59

    Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02157798-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2021 17:27

  • 30/06/2021 20:23

    Mov. [28] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1246594-11 - Custas Intermediarias

  • 11/06/2021 19:29

    Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

  • 10/06/2021 01:34

    Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/06/2021 15:55

    Mov. [25] - Documento Analisado

  • 03/06/2021 21:00

    Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/06/2021 21:46

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 02/06/2021 21:46

    Mov. [22] - Documento

  • 02/06/2021 20:22

    Mov. [21] - Conclusão

  • 02/06/2021 05:03

    Mov. [20] - Ofício

  • 20/05/2021 11:44

    Mov. [19] - Documento

  • 18/05/2021 23:00

    Mov. [18] - Expedição de Ofício

  • 17/05/2021 19:18

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 17/05/2021 15:51

    Mov. [16] - Documento Analisado

  • 10/05/2021 09:40

    Mov. [15] - Outras Decisões | Oficiem a CEMAN (Central de Mandados) para, no prazo de 5 (cinco) dias, requisitar ao Oficial de Justica Carlos Antonio Tavares Goncalves, que acoste aos autos a devida certidao referente ao mandado expedido na pag. 83.

  • 15/03/2021 17:24

    Mov. [14] - Conclusão

  • 15/03/2021 17:19

    Mov. [13] - Documento

  • 13/03/2021 01:39

    Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/043114-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves

  • 13/03/2021 01:39

    Mov. [11] - Documento Analisado

  • 13/03/2021 01:39

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 13/03/2021 01:39

    Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/01/2021 20:55

    Mov. [8] - Petição juntada ao processo

  • 30/12/2020 14:03

    Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/12/2020 atraves da guia n 001.1194909-00 no valor de 4.020,05

  • 30/12/2020 13:52

    Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01632341-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/12/2020 13:51

  • 29/12/2020 10:04

    Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/12/2020 atraves da guia n 001.1194911-25 no valor de 47,14

  • 23/12/2020 13:59

    Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1194911-25 - Custas Intermediarias

  • 23/12/2020 13:58

    Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1194909-00 - Custas Iniciais

  • 23/12/2020 10:55

    Mov. [2] - Conclusão

  • 23/12/2020 10:55

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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