19/12/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:10

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:10

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 19:05

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:46

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 05:33

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 112775542
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 112775542
18/11/2024 20:39

Erro ou recusa na comunicação
18/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112775542
08/11/2024 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 21:43

Conclusos para julgamento
01/11/2024 21:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/11/2024 21:42

Processo Desarquivado
01/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:59

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:59

Decorrido prazo de GERALDO SEVERINO DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:13

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/09/2024. Documento: 104163282
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104163282
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 3000764-62.2024.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Seguro, Seguro] AUTOR: GERALDO SEVERINO DE SOUZA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

S E N T E N Ç A

Vistos.

Etc. Trata-se de Ação indenizatória ajuizada por GERALDO SEVERINO DE SOUZA, sob o rito da Lei 9.099/95, em face de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., já devidamente qualificados no processo em epígrafe. Ao compulsar os presentes autos, nota-se que durante a Audiência UNA, foi possível às partes chegarem a um acordo (ID 104161424), motivo pelo qual foi requerido que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito. Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrada a vontade das partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art. 487, III, "b", do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes por DJE.

Após, não havendo novos requerimentos, ARQUIVE-SE. Ipaumirim/CE, data da assinatura digital. Ney Franklin Fonseca de Aquino Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO

Vistos.          Homologo a Minuta de Sentença elaborada pelo juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95.          Intimem-se.

Registre-se.          Ipaumirim/CE, data da assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
13/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104163282
13/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:14

Homologada a Transação
09/09/2024 08:13

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:27

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento
06/09/2024 09:43

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
06/09/2024 08:53

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
03/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99265435
23/08/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000764-62.2024.8.06.0094 Certidão Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da CGJ-CE, foi designada para o dia 06/09/2024, às 09:30h, a Audiência UNA (Conciliação que será automaticamente convolada em instrução e julgamento, caso não haja acordo entre as partes), sendo que referida audiência se realizará por videoconferência, utilizando-se o sistema Office 365 (Microsoft Teams), como plataforma padrão para realização de audiências por videoconferência durante o período de distanciamento social em consequência da pandemia da Covid-19, Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Os usuários externos receberão convite através de e-mail ou número de telefone celular (a ser informando pela parte/testemunha/usuário) com um "link" para clicar e acessar a sala para ser ouvido. É recomendado que a pessoa esteja em local silencioso com bom acesso à internet. Seguem as informações da reunião no sistema Office 365 (Microsoft Teams) (SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS): Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTYxNTNkOWQtODVmYi00MjQ2LTkyOTktOWJkNmI1MGNiNDhk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2257129b9d-7a54-4ca6-979c-a5d51395be3d%22%7d Ou pelo Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/7dbcea Ficam as partes intimadas do despacho ID nº (89700102), destacando-se, entre outros: Ficam as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp, como forma de otimizar a comunicação; O comparecimento é ônus da parte (mesmo em audiências por videoconferência), cujo descumprimento poderá implicar aplicação das sanções legais, devendo a parte apresentar até o momento da abertura da audiência justificativa plausível quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, concedendo-se tolerância máxima de 15 (quinze) minutos; Ficam as partes advertidas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcado; Vindo aos autos justificativa fundamentada, até o momento da abertura da sessão virtual (art. 6° da Portaria n° 668/2020 do TJCE), por qualquer dos envolvidos no ato, acerca da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a realização da sessão virtual, os autos irão conclusos imediatamente para a finalidade do art. 8º da Portaria n.º 640/2020 do TJCE; Registre-se, desde já, que não sendo aceito motivo da recusa apresentada pelo autor, o processo será extinto sem resolução do mérito e o autor condenado ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9099/95; Por sua vez, em caso de recusa infundada por parte do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei; As partes deverão comparecer ao ato devidamente acompanhadas de documento de identificação, carta de preposição, os quais deverão ser conferidos pelo conciliador no ato; Advertindo-se que as partes estão sendo intimadas da audiência/reunião acima pelos seus patronos/advogados e não serão intimadas pessoalmente.

CIENTIFIQUE-SE, ambos os litigantes, que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado (Contestação, inclusive oral) e trazendo suas testemunhas, até o máximo de 03 para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), posto que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito; Até a data da audiência UNA, deve a parte AUTORA prestar as informações relativas à conta-corrente por meio da qual percebe seus vencimentos (número da agência, número da conta-corrente e identificação do banco), bem como apresentar os extratos da referida conta relativos ao mês em que se deu o primeiro desconto, ao mês que os antecedeu o primeiro desconto e ao mês que sobreveio o primeiro desconto, tudo conforme a consulta de consignações do INSS que instrui a petição inicial, período provável da contração do empréstimo em questão, sob pena de não se desincumbir de seu ônus probante; A PARTE RÉ deverá provar a existência do contrato de mútuo, na modalidade consignado, cuja numeração consta na petição inicial, mediante apresentação de seu instrumento, comprovantes de depósito/transferência, documentos de apresentação obrigatória pelo mutuário no ato da contratação e/ou outros documentos que entender pertinente, com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c artigo 373, § 1º, do Código de Processo Civil; A apreciação sobre os demais pleitos, como benefício da justiça gratuita e pedido de tutela, será feita em audiência; Eventuais dúvidas das partes podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], com antecedência. Gonçalo de Amarante Macena Cesar Servidor à disposição - Mat. nº 43412
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99265435
22/08/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99265435
22/08/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:46

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
26/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:03

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:03

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
08/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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