26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155636077
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155636077
22/05/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155636077
21/05/2025 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:16

Decorrido prazo de JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANNA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:16

Decorrido prazo de FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:16

Decorrido prazo de IOHANA MOURAO MUCIDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:16

Decorrido prazo de LORENA CONSTANZA GAZAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:16

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso
24/04/2025 08:39

Decorrido prazo de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:29

Decorrido prazo de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:50

Juntada de Certidão de custas - guia paga
16/04/2025 18:45

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
16/04/2025 17:01

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149876958
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149876958
09/04/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149876958
28/02/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 11:26

Conclusos para julgamento
03/12/2024 06:07

Decorrido prazo de JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANNA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:07

Decorrido prazo de FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:07

Decorrido prazo de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:07

Decorrido prazo de IOHANA MOURAO MUCIDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:06

Decorrido prazo de LORENA CONSTANZA GAZAL em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:06

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 06:06

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227944
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227943
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227942
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227941
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227940
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227939
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227938
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126227937
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227944
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227943
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227942
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227941
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227940
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227939
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227938
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126227937
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227944
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227943
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227942
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227941
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227940
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227939
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227938
21/11/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126227937
19/11/2024 22:53

Juntada de comunicação
06/11/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:34

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:20

Decorrido prazo de JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:20

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99200540
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99200539
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99200538
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99200537
22/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010952-37.2019.8.06.0064 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)POLO ATIVO: DPA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA - CE15441, IOHANA MOURAO MUCIDA - CE39764, , FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE - CE13083, DANIEL HOLANDA IBIAPINA - CE23644-A e MARCOS VINICIUS VIANNA - CE9198-A POLO PASSIVO:YPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA CONSTANZA GAZAL - SP204194 e JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO - SP318989 Destinatários:NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ - CE17749-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. "Trata-se de Embargos à Execução protocolado por DPA DISTRIBUIDORADE LUBRIFICANTES EIRELI ME em face de YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLÉO LTDA.

Entendo não ser o caso de se determinar a realização de prova pericial, uma vez que no âmbito dos embargos à execução, a responsabilidade da prova é do executado (embargante), que deve demonstrar a insubsistência ou o excesso da execução.

Verifico, outrossim, que o embargante não observou o art. 917, § 3º do CPC, qual seja não juntou o demonstrativo atualizado do valor que entende ser correto.

Nesse cenário, concluo pela desnecessidade de determinar a produção de quaisquer outras provas, notadamente porque a matéria dos embargos consiste basicamente no suposto excesso de execução, sendo o caso da aplicação do inciso I do § 4º do CPC.

Intimem-se ambas as partes do presente no prazo de 05(cinco) dias.

Decorrido o prazo acima, voltem-me os autos para sentença de extinção." CAUCAIA, 21 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99200540
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99200539
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99200538
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99200537
21/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99200540
21/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99200539
21/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99200538
21/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99200537
21/08/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
17/08/2024 00:19

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
14/08/2024 11:12

Mov. [83] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2024 21:59

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2024 19:02

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
07/06/2024 18:56

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01822182-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 18:38
23/05/2024 10:53

Mov. [79] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte embargada. O referido e verdade. Dou fe.
22/05/2024 11:17

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
22/05/2024 05:26

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01819541-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 17:29
15/05/2024 12:12

Mov. [76] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2024 23:25

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305
13/05/2024 02:24

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0228/2024 Teor do ato: Acerca do oficio de fls. 99/100, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se atraves de seus advogados. Advogados(s): Lorena Constanza Gazal (OAB
10/05/2024 12:47

Mov. [73] - Certidão emitida
30/04/2024 19:51

Mov. [72] - Mero expediente | Acerca do oficio de fls. 99/100, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se atraves de seus advogados.
29/04/2024 23:23

Mov. [71] - Concluso para Despacho
16/01/2024 14:57

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco remessa dos autos a ANALISE DO GABINETE, observando a ordem cronologica.
04/10/2023 12:51

Mov. [69] - Petição juntada ao processo
04/10/2023 12:31

Mov. [68] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
04/10/2023 12:30

Mov. [67] - Ofício
02/08/2023 09:13

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 12:53

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório | Permanecem os autos aguardando a resposta do setor de calculos do TJCE.
23/01/2023 11:32

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a resposta do setor de calculos do TJCE
11/10/2022 11:31

Mov. [63] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | O referido e verdade. Dou fe.
15/09/2022 19:25

Mov. [62] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2022 19:36

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/09/2022 19:26

Mov. [60] - Concluso para Despacho
30/06/2022 13:12

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
28/06/2022 20:42

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01825879-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 20:37
21/06/2022 01:19

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0658/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867
16/06/2022 03:44

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2022 12:41

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando o decurso do prazo de intimacao da parte embargante.
24/03/2022 23:47

Mov. [54] - Mero expediente | Intime-se o embargante, atraves de seu advogado, acerca da peticao as fls. 86/88, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/11/2021 11:21

Mov. [53] - Concluso para Despacho
10/09/2021 21:04

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
09/09/2021 23:34

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00332100-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 23:01
09/09/2021 16:38

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00332047-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2021 16:07
31/08/2021 21:14

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0342/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686
30/08/2021 15:33

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando o decurso do prazo referente a certidao de fls. 78.
30/08/2021 03:27

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2021 10:01

Mov. [46] - Outras Decisões | Nesse cenario, indefiro os pedidos requestados. Intimem-se as partes, atraves de seus advogados, no prazo de 5 (cinco) dias, da presente decisao.
24/05/2021 11:03

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/03/2021 17:51

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00308721-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2021 17:38
17/03/2021 11:10

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00308607-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2021 10:37
09/03/2021 21:50

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
09/03/2021 21:50

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
09/03/2021 21:50

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
09/03/2021 21:50

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
09/03/2021 21:50

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
09/03/2021 21:49

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
09/03/2021 21:49

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567
08/03/2021 02:14

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 11:36

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2021 12:23

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/01/2021 12:23

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco conclusao dos presentes autos.
21/01/2021 13:15

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2020 10:07

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
04/08/2020 17:14

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00320500-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2020 16:43
14/07/2020 00:38

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0422/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414
10/07/2020 10:32

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2020 15:42

Mov. [26] - Mero expediente | Acerca da impugnacao aos embargos a execucao, fale a parte a embargante no prazo de 15 (quinze) dias.
25/06/2020 13:47

Mov. [25] - Concluso para Despacho
25/06/2020 11:10

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
24/06/2020 23:37

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00315726-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 24/06/2020 22:44
09/06/2020 22:51

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0343/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 2390
08/06/2020 13:00

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2020 22:53

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385
01/06/2020 09:06

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020 13:31

Mov. [18] - Encerrar análise
29/05/2020 13:24

Mov. [17] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, procedi com o apensamento dos presentes autos ao processo n 0008101-93.2017.8.06.0064. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 29 de maio de 2020.
29/05/2020 13:07

Mov. [16] - Apensado | Apensado ao processo 0008101-93.2017.8.06.0064 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Especies de Titulos de Credito
29/05/2020 13:06

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2020 05:50

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2020 Data da Publicacao: 18/02/2020 Numero do Diario: 2321
14/02/2020 09:46

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2019 16:06

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2019 08:35

Mov. [11] - Conclusão
10/10/2019 18:32

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
10/10/2019 11:29

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00119213-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2019 10:44
30/08/2019 08:59

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
29/08/2019 23:15

Mov. [7] - Documento
29/08/2019 23:15

Mov. [6] - Documento
29/08/2019 23:15

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00113653-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2019 14:04
21/08/2019 13:07

Mov. [4] - Documento
21/08/2019 12:53

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2019 18:30

Mov. [2] - Conclusão
16/08/2019 18:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | 914,CPC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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