10/04/2025 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:17

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:25

Homologada a Transação
05/04/2025 18:29

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141412648
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141412648
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141412648
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141412648
23/03/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141412648
23/03/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141412648
22/03/2025 02:34

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136708940
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136708940
20/02/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136708940
20/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 128347534
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 128347534
11/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Dr.

Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000886-62.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: CICERO PEREIRA DO REGO PROMOVIDO(A)(S)/REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Novo Código de Processo Civil. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução, às fls. 68/72 (artigo 854, CPC). Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). São Benedito, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
10/12/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128347534
10/12/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/12/2024 09:37

Processo Reativado
10/12/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 07:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:57

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 04:36

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 04:31

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124732304
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124732304
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124732304
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124732304
13/11/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124732304
13/11/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124732304
12/11/2024 20:46

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:37

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
04/11/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:46

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99199098
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3000886-62.2024.8.06.0163 Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTOR: CICERO PEREIRA DO REGO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para 05/11/2024 10:30, a Audiência Conciliação que realizar-se-á por video conferência.

Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/91f3ac São Benedito, Estado do Ceará, aos 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO JARDEL FARIAS DE OLIVEIRAÀ Disposição
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99199098
21/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99199098
21/08/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:34

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
26/07/2024 06:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 18:13

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:13

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 09:50, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
25/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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