TJCE - 0000165-10.2016.8.06.0207
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 16:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
02/05/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 14:29
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
30/04/2025 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 01:16
Decorrido prazo de DTC TRADING LTDA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 01:16
Decorrido prazo de MARIA DALVANEIDE CRUZ SIEBRA em 28/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 18877118
-
01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 18877118
-
31/03/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18877118
-
31/03/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/03/2025 17:48
Não conhecido o recurso de DTC TRADING LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (APELANTE)
-
13/03/2025 13:33
Recebidos os autos
-
13/03/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003941-68.2015.8.06.0040
Antonio Neco da Costa
Vicente de Paulo Paiva Filho
Advogado: Vicente de Paulo Paiva Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/12/2015 00:00
Processo nº 3000615-96.2023.8.06.0160
Antonia Clema Bezerra Muniz
Municipio de Catunda
Advogado: Ronaldo Farias Feijao
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/08/2024 11:38
Processo nº 0000175-06.2007.8.06.0034
Ana Kecia Inacio de Castro
Municipio de Aquiraz
Advogado: Rafael Florencio Ramalho Batista
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/01/2007 10:14
Processo nº 0278299-30.2021.8.06.0001
Comercial Valfarma LTDA
Estado do Ceara
Advogado: Rafael Saldanha Pessoa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/03/2024 09:16
Processo nº 0278299-30.2021.8.06.0001
Comercial Valfarma LTDA
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Rafael Saldanha Pessoa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/02/2025 21:15