TJCE - 0404302-98.2019.8.06.0001

27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 144651779

26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 144651779

23/05/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144651779

02/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 10:01

Conclusos para despacho

01/04/2025 16:50

Recebidos os autos

01/04/2025 16:50

Juntada de relatório

20/08/2024 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024 07:48

Juntada de Informações

19/08/2024 10:18

Juntada de Petição de resposta

25/06/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024 08:25

Conclusos para despacho

15/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.

10/04/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80720676

19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80720676

18/03/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80720676

18/03/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2023 08:02

Conclusos para despacho

11/12/2022 15:21

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/08/2022 12:59

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2022 12:58

Mov. [36] - Decurso de Prazo: EF - Certidao de Decurso de Prazo

29/04/2022 14:51

Mov. [35] - Conclusão

03/12/2021 03:47

Mov. [34] - Certidão emitida

22/11/2021 18:04

Mov. [33] - Certidão emitida

11/11/2021 02:06

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2021 14:01

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2021 04:12

Mov. [30] - Certidão emitida

04/11/2021 09:47

Mov. [29] - Concluso para Despacho

04/11/2021 08:51

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02409944-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/11/2021 14:24

04/11/2021 08:51

Mov. [27] - Entranhado: Entranhado o processo 0404302-98.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

04/11/2021 08:51

Mov. [26] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

29/10/2021 20:49

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727

28/10/2021 01:49

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021 22:12

Mov. [23] - Certidão emitida

27/10/2021 22:12

Mov. [22] - Informação

23/09/2021 11:59

Mov. [21] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021 08:21

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/09/2021 17:56

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01427596-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 17:29

18/12/2020 08:09

Mov. [18] - Conclusão

14/09/2020 14:22

Mov. [17] - Decurso de Prazo

28/11/2019 11:49

Mov. [16] - Certidão emitida

28/11/2019 11:49

Mov. [15] - Documento

28/11/2019 10:40

Mov. [14] - Documento

25/11/2019 09:11

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/277226-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2019 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

22/11/2019 08:08

Mov. [12] - Mero expediente: INTIME-SE a Douta Procuradoria Fiscal, a fim de que manifeste-se, acerca da petição de fls.15/29 e documentos correlatos, no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE.

21/11/2019 09:31

Mov. [11] - Concluso para Despacho

02/05/2019 13:22

Mov. [10] - Certidão emitida

02/05/2019 13:22

Mov. [9] - Documento

09/03/2019 07:20

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01135645-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/03/2019 19:57

22/02/2019 08:41

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/043006-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Nilmar Araújo de Aquino

18/02/2019 17:38

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada

11/02/2019 00:00

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712441450TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Antonio Gois Monteiro Mendes Filho

31/01/2019 08:59

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/01/2019 11:12

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2019 10:35

Mov. [2] - Conclusão

19/01/2019 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio