08/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2025 15:54

Alterado o assunto processual
15/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:32

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 126990116
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 126990116
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 126990116
15/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126990116
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:25

Juntada de Certidão de publicação
10/12/2024 21:36

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 13:01

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:28

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105195784
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105195784
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé AV.

RAIMUNDO AZAURI BASTOS, s/n, BR 222, KM 122 - FERROS, ITAPAGÉ - CE - CEP: 62600-000 PROCESSO Nº: 3000352-16.2024.8.06.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARNALDO COSTA RODRIGUES, JANIZA MARA FREIRE DA SILVAREQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPAJE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a determinação pendente contida na DECISÃO de ID nº 88658551, in verbis: [...] intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem eventuais provas que ainda pretendam produzir, de modo específico e justificado, a fim de posterior análise pelo Juízo a respeito de sua pertinência, bem como se manifestarem sobre o possível julgamento antecipado da lide, facultando-lhes ainda acostar os documentos que entenderem pertinentes dentro do prazo ora assinalado. ITAPAJÉ/CE, 19 de setembro de 2024. IGOR DA SILVA GOMESTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105195784
19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 01:35

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96247001
23/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte autora para apresentar réplica no prazo de 10(dez) dias. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 14 de agosto de 2024. JOSIE CAMILA BRAGA COSTA Estagiário THAYNNAN LIMA DO NASCIMENTO Diretora da Secretaria
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 96247001
22/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96247001
22/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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