TJCE - 3000348-40.2024.8.06.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 16:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
31/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 16:24
Transitado em Julgado em 31/03/2025
-
29/03/2025 00:00
Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA MOTA DAMASCENA em 28/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:00
Decorrido prazo de MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES em 24/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 02:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150768
-
24/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150768
-
21/02/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150768
-
21/02/2025 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2025 12:27
Conhecido o recurso de ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte
-
20/02/2025 08:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2025 07:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
23/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17131998
-
14/01/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17131998
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000348-40.2024.8.06.0015 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.
Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.
Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).
Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.
Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".
Expedientes necessários.
Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora -
08/01/2025 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17131998
-
07/01/2025 22:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 12:08
Recebidos os autos
-
04/12/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000324-94.2024.8.06.0020
Parque Residencial Primavera
Yruama Maria Albuquerque Guerra
Advogado: Jessica Nunes Braga
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/02/2024 12:07
Processo nº 0001894-37.2017.8.06.0110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Maria Bezerra
Advogado: Francisco Henrique Gomes Sobreira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/05/2023 11:33
Processo nº 3000346-92.2024.8.06.0040
Maria Belo de Souza Custodio
Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Daniel Gerber
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2024 15:31
Processo nº 3020132-45.2024.8.06.0001
Raimundo Thompson Goncalves Filho
Estado do Ceara
Advogado: Maria Fernanda de Miranda Mota Gurgel Do...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/08/2024 10:22
Processo nº 3020132-45.2024.8.06.0001
Estado do Ceara
Raimundo Thompson Goncalves Filho
Advogado: Maria Fernanda de Miranda Mota Gurgel Do...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/07/2025 11:36