27/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MESQUITA LIMA em 24/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2024. Documento: 16223003
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16223003
02/12/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16223003
28/11/2024 15:03

Conhecido o recurso de JOAO GONCALVES DO NASCIMENTO - CPF: *31.***.*39-72 (RECORRIDO) e provido
28/11/2024 15:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15551634
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15551634
06/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0000647-91.2017.8.06.0216 DESPACHO Incluo os recursos apresentados por ambas as partes na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 19/11/2024, finalizando em 26/11/2024, na qual estes serão julgados, visto estarem presentes os requisitos de admissibilidade dispostos no artigo 42 (tempestividade) e 54, §único (preparo) da Lei nº 9.099/95, no que tange ao Recurso interposto pelo Banco, e a tempestividade e a assistência judiciária gratuita, no que tange ao Recurso interposto pela parte autora. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
05/11/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15551634
05/11/2024 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:33

Recebidos os autos
10/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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