TJCE - 0082998-39.2007.8.06.0001

10/07/2025 10:29

Conclusos para despacho

18/06/2025 03:32

Decorrido prazo de VLADEMIR GOUVEIA PONTE DANTAS em 17/06/2025 23:59.

16/06/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 154773530

26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 154773530

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154773530

15/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 13:47

Conclusos para despacho

29/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 12:58

Conclusos para despacho

29/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 16:22

Conclusos para despacho

01/10/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/09/2024 23:59.

17/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96273436

22/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96273436

21/08/2024 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96273436

21/08/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 13:49

Conclusos para despacho

14/08/2024 07:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 09:43

Conclusos para despacho

26/03/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024 08:18

Expedição de Mandado.

19/02/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023 09:17

Conclusos para decisão

16/11/2022 02:49

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022 16:51

Mov. [34] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Nunciação de Obra Nova para Procedimento Comum Cível.

02/08/2022 09:55

Mov. [33] - Encerrar análise

12/07/2017 15:13

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2017 13:13

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10340147-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2017 10:10

12/07/2017 10:07

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 1710 Página: 300

10/07/2017 10:10

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2017 11:02

Mov. [28] - Mero expediente: Tendo em vista o lapso temporal desde o ajuizamento da ação até o presente momento, determino a intimação do Município de Fortaleza, para informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, em caso positivo, requerer o

22/09/2015 09:57

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/09/2013 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho

12/08/2013 12:00

Mov. [25] - Decurso de Prazo

30/05/2012 12:00

Mov. [24] - Certidão emitida

28/05/2012 12:00

Mov. [23] - Petição

23/01/2012 12:00

Mov. [22] - Certidão emitida

13/01/2012 12:00

Mov. [21] - Petição

20/09/2011 12:00

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2011 12:00

Mov. [19] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2011 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/11/2010 12:00

Mov. [17] - Entranhado: Entranhado o processo 008.29.983920-0/80000 - Classe: Aditamento em Nunciação de obra nova - Assunto principal:

17/05/2010 12:25

Mov. [16] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA P/SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2010 16:47

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO SOBRE CERTIDAO OFICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/2010 14:51

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AG.DEV.DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010 14:20

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2009 13:36

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/05/2009 14:26

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/05/2009 11:20

Mov. [10] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2008 17:44

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2008 13:38

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2007 15:50

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2007 17:17

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2007 10:16

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2007 09:40

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2007 16:50

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2007 16:50

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO IMOVEL SITUADO NA AV DEDE BRASIL 3128 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2007 14:54

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA