TJCE - 3016054-42.2023.8.06.0001

15/04/2025 12:15

Conclusos para despacho

15/04/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 09:34

Conclusos para despacho

01/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138995389

25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138995389

24/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138995389

21/03/2025 10:11

Processo Reativado

20/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 15:32

Conclusos para decisão

11/03/2025 14:01

Juntada de despacho

19/07/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 20:58

Conclusos para decisão

10/06/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/11/2023 23:59.

10/11/2023 04:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 21:38

Conclusos para despacho

30/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 13:29

Juntada de Petição de recurso

24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 70117850

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70117850

22/10/2023 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70117850

22/10/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 15:28

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento

27/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 11:27

Conclusos para despacho

18/08/2023 16:20

Juntada de Petição de réplica

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65236523

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64095267

04/08/2023 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64095267

10/07/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 14:59

Conclusos para despacho

27/06/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023 16:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/05/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023 09:13

Expedição de Mandado.

10/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 15:13

Conclusos para despacho

12/04/2023 14:43

Distribuído por sorteio