01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162454723
30/06/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162454723
27/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162454723
27/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/12/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101763764
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101763764
26/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101763764
26/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:34

Decorrido prazo de EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 66816981
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 66816981
27/09/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
15/08/2023 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/08/2023 23:59.
30/07/2023 16:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 20:25

Conclusos para despacho
11/03/2023 16:56

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/09/2022 15:57

Mov. [78] - Concluso para Despacho
27/09/2022 12:15

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02403218-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/09/2022 12:03
27/09/2022 08:11

Mov. [76] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 27/09/2022 através da guia nº 001.1396603-05 no valor de 27,65
26/09/2022 09:36

Mov. [75] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1396603-05 - Custas Intermediárias
31/08/2022 12:00

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 10:47

Mov. [73] - Concluso para Despacho
29/08/2022 14:33

Mov. [72] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
29/08/2022 14:32

Mov. [71] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 13/09/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
29/06/2021 15:20

Mov. [70] - Recurso Eletrônico
29/06/2021 15:17

Mov. [69] - Certidão emitida
08/05/2021 09:05

Mov. [68] - Certidão emitida
27/04/2021 10:04

Mov. [67] - Certidão emitida
23/04/2021 19:12

Mov. [66] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2021 20:41

Mov. [65] - Conclusão
27/10/2020 23:22

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2020 11:41

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01439496-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/09/2020 11:01
30/08/2020 02:24

Mov. [62] - Certidão emitida
19/08/2020 21:23

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441
18/08/2020 10:03

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2020 09:10

Mov. [59] - Certidão emitida
18/08/2020 09:09

Mov. [58] - Informação
10/08/2020 16:06

Mov. [57] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2020 19:10

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01200517-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2020 18:52
22/10/2019 08:08

Mov. [55] - Documento
22/10/2019 08:01

Mov. [54] - Ofício
30/04/2019 14:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho
23/11/2018 15:17

Mov. [52] - Documento
23/11/2018 14:26

Mov. [51] - Expedição de Termo
21/11/2018 11:48

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10693506-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2018 10:38
12/11/2018 10:42

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2018 22:47

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10665830-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2018 22:31
08/11/2018 11:46

Mov. [47] - Concluso para Despacho
06/11/2018 12:22

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10656509-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2018 11:48
05/11/2018 10:50

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0382/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2021 Página: 776-778
31/10/2018 11:10

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2018 16:22

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2018 14:15

Mov. [42] - Concluso para Despacho
03/09/2018 17:18

Mov. [41] - Decurso de Prazo
16/08/2018 14:54

Mov. [40] - Certidão emitida
16/08/2018 14:54

Mov. [39] - Documento
16/08/2018 14:53

Mov. [38] - Documento
10/08/2018 15:43

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/182224-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2018 Local: Oficial de justiça - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa
17/07/2018 16:20

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2018 13:49

Mov. [35] - Concluso para Despacho
21/05/2018 15:09

Mov. [34] - Mero expediente: Quanto aos bens nomeados à penhora em fls. 242/243, OUÇA a Fazenda Pública no prazo de 10 (dez) dias.Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual.
11/10/2017 12:42

Mov. [33] - Concluso para Despacho
09/10/2017 16:56

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10525638-9 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 09/10/2017 15:58
04/07/2017 17:13

Mov. [31] - Mandado
13/06/2017 11:22

Mov. [30] - Encerrar análise
13/06/2017 11:22

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
13/06/2017 07:22

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10276014-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2017 16:52
11/05/2017 09:11

Mov. [27] - Decurso de Prazo
28/04/2017 16:11

Mov. [26] - Mandado
19/04/2017 03:50

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
17/04/2017 14:48

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 1652 Página: 499
11/04/2017 12:03

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/062728-5 Situação: Cancelado em 02/03/2023 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça para BNMP
11/04/2017 12:03

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/062726-9 Situação: Cancelado em 02/03/2023 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça para BNMP
11/04/2017 08:59

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2017 11:38

Mov. [20] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2012 12:00

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2011 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
31/10/2011 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
31/10/2011 12:00

Mov. [16] - Petição
31/10/2011 12:00

Mov. [15] - Petição
27/09/2011 12:00

Mov. [14] - Documento
15/09/2011 12:00

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
30/06/2011 12:00

Mov. [12] - Mero expediente
03/06/2011 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
08/09/2010 15:18

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/05/2008 16:44

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2008 17:29

Mov. [8] - Conclusão: CONCLUSÃO COM PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/04/2008 12:02

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO AR - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/02/2008 17:13

Mov. [6] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/02/2008 16:44

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2008 10:36

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2008 10:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2008 10:35

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/02/2008 17:30

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2008

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo