TJCE - 0167602-49.2015.8.06.0001

21/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/02/2025 23:59.

23/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 23:30

Conclusos para despacho

29/08/2024 10:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/08/2024. Documento: 101864900

28/08/2024 00:00

Intimação

28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101864900

27/08/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101864900

27/08/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 11:43

Conclusos para despacho

24/06/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/06/2023 12:31

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/01/2023 10:27

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01842351-8 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 31/01/2023 10:24

13/01/2023 13:13

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01810863-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/01/2023 11:55

06/12/2022 03:18

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2022 03:21

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/11/2022 18:39

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/05/2022 10:44

Mov. [64] - Concluso para Despacho

20/05/2022 10:37

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02102964-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/05/2022 09:56

20/05/2022 10:18

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02102954-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/05/2022 09:54

29/03/2022 15:34

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 08:13

Mov. [60] - Concluso para Despacho

18/03/2022 15:21

Mov. [59] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

18/03/2022 15:21

Mov. [58] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020 07:40

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

22/09/2020 07:39

Mov. [56] - Certidão emitida

22/09/2020 07:38

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

22/09/2020 07:36

Mov. [54] - Desapensado: Desapensado o processo 0164352-13.2012.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

17/09/2020 13:00

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01450904-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/09/2020 12:22

15/08/2020 11:02

Mov. [52] - Certidão emitida

04/08/2020 08:06

Mov. [51] - Certidão emitida

28/07/2020 17:52

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020 11:02

Mov. [49] - Concluso para Despacho

06/07/2020 11:04

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01310579-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/07/2020 10:44

15/06/2020 21:47

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0253/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2394

12/06/2020 08:40

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020 22:16

Mov. [45] - Certidão emitida

11/06/2020 09:28

Mov. [44] - Encerrar análise

01/06/2020 07:56

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020 19:21

Mov. [42] - Concluso para Despacho

19/05/2020 14:54

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01222264-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/05/2020 14:32

18/05/2020 08:43

Mov. [40] - Certidão emitida

18/05/2020 08:38

Mov. [39] - Informação

12/05/2020 15:08

Mov. [38] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2020 17:19

Mov. [37] - Concluso para Despacho

09/03/2020 13:13

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01121581-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2020 12:55

28/01/2020 18:11

Mov. [35] - Certidão emitida

24/01/2020 17:56

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020 13:20

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/01/2020 18:01

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01008733-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/01/2020 17:32

21/08/2018 10:05

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10475713-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2018 09:35

05/08/2018 14:59

Mov. [30] - Certidão emitida

05/08/2018 14:59

Mov. [29] - Documento

05/08/2018 14:54

Mov. [28] - Documento

26/07/2018 14:54

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/168024-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2018 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto

14/03/2018 09:12

Mov. [26] - Mero expediente: Sobre manifestação autoral de fls. 41/49, fundada em novos documentos que se quedam em fls. 50/58, MANIFESTE a Fazenda Pública Requerida no prazo de 10 (dez) dias.À REQUERIDA, INTIME-SE.

11/02/2018 08:48

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10070128-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/02/2018 08:32

19/05/2016 11:28

Mov. [24] - Concluso para Sentença

19/05/2016 11:27

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

19/05/2016 10:36

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10217940-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/05/2016 17:50

06/05/2016 07:37

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Número do Diário: 1432 Página: 336-337

04/05/2016 08:22

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0195/2016 Teor do ato: R.H.Cls.Sobre a contestação apresentada às fls. 24/31, ouça-se a requerente no prazo de dez dias.Intime-se. Advogados(s): Francisco Herminio Neto (OAB 23066/CE)

31/03/2016 14:04

Mov. [19] - Mero expediente: R.H.Cls.Sobre a contestação apresentada às fls. 24/31, ouça-se a requerente no prazo de dez dias.Intime-se.

30/03/2016 17:45

Mov. [18] - Concluso para Despacho

30/03/2016 17:44

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

30/03/2016 12:49

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10134451-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2016 10:39

07/03/2016 17:15

Mov. [15] - Mandado

13/10/2015 15:42

Mov. [14] - Expedição de Mandado

05/08/2015 15:51

Mov. [13] - Antecipação de tutela: ISTO POSTO, por medida de prudência, e entendendo que a matériasuscitada enseja maiores cinsiderações, hei por bem protrair a apreciação da tutela liminar perseguida pra logo empós o oferecimento da resposta pela parte r

24/06/2015 19:32

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2015 19:32

Mov. [11] - Apensado: Apenso o processo 0164352-13.2012.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

24/06/2015 19:30

Mov. [10] - Desapensado: Desapensado do processo 0164352-13.2012.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

24/06/2015 19:27

Mov. [9] - Apensado: Apensado ao processo 0164352-13.2012.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

24/06/2015 18:29

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2015 14:14

Mov. [7] - Conclusão

24/06/2015 14:14

Mov. [6] - Processo Distribuído por Dependência

23/06/2015 18:01

Mov. [5] - Documento

23/06/2015 18:01

Mov. [4] - Documento

23/06/2015 18:01

Mov. [3] - Documento

23/06/2015 18:01

Mov. [2] - Documento

23/06/2015 18:01

Mov. [1] - Petição