11/04/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:39

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137138400
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137138400
28/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137138400
26/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 20:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134110410
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134110410
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134110410
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134110410
03/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134110410
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134110410
03/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:43

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:43

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130979607
09/01/2025 11:00

Juntada de Petição de resposta
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130979607
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Dr.

Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000832-96.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: LIONEIDE RODRIGUES PENHA PROMOVIDO(A)(S)/REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se o autor para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

São Benedito, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
08/01/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130979607
07/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126019677
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126019677
22/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Dr.

Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000832-96.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: LIONEIDE RODRIGUES PENHA PROMOVIDO(A)(S)/REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Novo Código de Processo Civil. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução, às fls. 68/72 (artigo 854, CPC). Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). São Benedito, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
21/11/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126019677
21/11/2024 09:25

Processo Reativado
20/11/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/10/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 11:43

Homologada a Transação
15/10/2024 19:20

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:45

Juntada de Petição de procuração
15/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2024 23:59.
21/09/2024 01:47

Decorrido prazo de MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 06:50

Juntada de entregue (ecarta)
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101982082
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3000832-96.2024.8.06.0163 Assunto: [Cancelamento de vôo] AUTOR: LIONEIDE RODRIGUES PENHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para 23/10/2024 09:30, a Audiência Conciliação que realizar-se-á por video conferência.

Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/fcac02 São Benedito, Estado do Ceará, aos 28 de agosto de 2024.

FRANCISCO JARDEL FARIAS DE OLIVEIRAÀ Disposição
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101982082
28/08/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101982082
28/08/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:27

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
16/07/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 18:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 11:10, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
15/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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