TJCE - 0171180-83.2016.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 09:05
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 09:04
Juntada de Certidão
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24/09/2024 09:04
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de MARCO DULGHEROFF NOVAIS em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de CARLOS APARECIDO ALIPIO FILHO em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de MARCO DULGHEROFF NOVAIS em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 23/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 98969510
-
30/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0171180-83.2016.8.06.0001 Classe Assunto: Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação Embargante: Kalyny Gomes da Silva e outros Embargado: Om Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Visto em Inspeção - Portaria nº01/2024 Cuida-se de Embargos de Terceiro interposto por KALYNY GOMES DA SILVA, GIULIA NUR GOMES HUSSAIN e SARMAD GABRIEL GOMES HUSSAIN, ambos menores impúberes, neste ato representados por sua genitora Kalyny Gomes da Silva, em desfavor de OM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA. Para tanto, foi carreada a documentação repousante às fls. 13-41. O feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio aos autos em sede de Impugnação aos Embargos, a menção acerca da existência de um processo perante o Juízo da 44ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP.
Em consulta foi possível identificar, que o feito já foi sentenciado, transitado em julgado e arquivado desde 19/06/2023, sob o n° 1068043-07.2016.8.26.0100, em que o continha o mesmo pedido, causa de pedir e partes idênticas, conforme observou-se do relato da Sentença. É o breve relatório. Decido fundamentadamente. Entendo que não merece prosperar a presente lide em razão da existência do instituto da coisa julgada, ou seja, o pedido de requestado nestes autos já fora objeto da ação nº 1068043-07.2016.8.26.0100, que tramitou no Juízo da 44ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP e que culminou no julgamento pelo ARQUIVAMENTO dos autos de igual pedido reportado na presente ação, comprovado pela Sentença naqueles autos1.
Ante ao exposto, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO À VISTA DA OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. Condeno a autora ao recolhimento de custas processuais e honorários, em 10% do valor atualizado da causa. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa registral junto ao PJe e, em seguida, arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza de Direito -
30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 98969510
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29/08/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98969510
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23/08/2024 12:39
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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14/08/2024 09:51
Conclusos para despacho
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10/08/2024 04:12
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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11/06/2024 11:45
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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11/06/2024 11:44
Mov. [81] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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06/06/2024 16:36
Mov. [80] - Mero expediente | Diante do anuncio do julgamento da lide, folhas 172, sem nenhuma resistencia dos litigantes, sigam os autos conclusos para sentenca. Expedientes necessarios.
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26/02/2024 16:26
Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória
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01/11/2023 12:15
Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
24/10/2023 15:32
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
-
24/10/2023 15:14
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02407132-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 14:55
-
14/10/2023 03:22
Mov. [75] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2023 20:44
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
-
09/10/2023 01:40
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2023 17:13
Mov. [72] - Documento Analisado
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05/10/2023 15:39
Mov. [71] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro pedido de fl. 170, determinando a juntada, aos autos, do Substabelecimento anexado pela parte embargada. No mais, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, indicarem se pretendem produzir alguma pro
-
02/10/2023 15:15
Mov. [70] - Conclusão
-
18/09/2023 13:47
Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/03/2023 12:06
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01969467-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/03/2023 11:45
-
21/03/2023 11:17
Mov. [67] - Encerrar análise
-
17/11/2022 14:30
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/11/2022 22:52
Mov. [65] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/11/2022 15:47
Mov. [64] - Encerrar análise
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09/11/2022 11:13
Mov. [63] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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09/11/2022 11:12
Mov. [62] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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09/11/2022 11:11
Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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08/11/2022 15:56
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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08/11/2022 11:36
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02490289-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/11/2022 11:06
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27/10/2022 19:29
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0923/2022 Data da Publicacao: 28/10/2022 Numero do Diario: 2957
-
27/10/2022 17:09
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
27/10/2022 15:36
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02470655-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 15:14
-
26/10/2022 01:42
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2022 20:50
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0919/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955
-
24/10/2022 01:39
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/10/2022 13:49
Mov. [52] - Documento Analisado
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20/10/2022 14:06
Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2022 15:28
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2022 20:25
Mov. [49] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/11/2022 Hora 15:45 Local: COOPERACAO 12 Situacao: Realizada
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11/10/2022 17:14
Mov. [48] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
-
11/10/2022 17:14
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2022 15:36
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/06/2022 14:28
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02142399-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2022 14:03
-
02/06/2022 12:24
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02135209-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2022 11:58
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01/06/2022 20:20
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0679/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856
-
31/05/2022 12:36
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2022 12:15
Mov. [41] - Documento Analisado
-
26/05/2022 18:57
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2022 17:02
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
09/12/2021 13:31
Mov. [38] - Certidão emitida
-
09/12/2021 13:31
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
03/11/2021 19:52
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0554/2021 Data da Publicacao: 04/11/2021 Numero do Diario: 2728
-
29/10/2021 01:35
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0554/2021 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a peca contestatoria, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Jose Feitosa Si
-
28/10/2021 20:19
Mov. [34] - Documento Analisado
-
26/10/2021 14:47
Mov. [33] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a peca contestatoria, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessarios.
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28/01/2021 17:58
Mov. [32] - Encerrar análise
-
21/09/2020 09:25
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
11/09/2020 13:46
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01439935-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/09/2020 13:05
-
04/09/2020 02:14
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0632/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449
-
04/09/2020 02:14
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0632/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449
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04/09/2020 02:14
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0632/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449
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04/09/2020 02:14
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0632/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449
-
27/08/2020 16:09
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2020 15:16
Mov. [24] - Documento Analisado
-
24/08/2020 16:47
Mov. [23] - Antecipação de tutela | Dessa forma, considerando todo o exposto, indefiro o pedido de urgencia. Cite-se o embargado por meio procurador constituido nos autos da Execucao n 0343548-60.2000.8.06.0001, para contestar a acao consoante o art. 679
-
24/08/2020 12:36
Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/11/2018 10:06
Mov. [21] - Conclusão
-
23/11/2018 16:58
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10702012-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/11/2018 16:25
-
21/11/2018 16:33
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
05/11/2018 09:52
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0217/2018 Data da Disponibilizacao: 29/10/2018 Data da Publicacao: 30/10/2018 Numero do Diario: 2018 Pagina: 194/197
-
26/10/2018 12:44
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2018 07:29
Mov. [16] - Gratuidade da Justiça | Intime-se a parte embargante para recolher o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao. Expedientes necessarios.
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25/09/2018 09:38
Mov. [15] - Conclusão
-
01/02/2018 11:07
Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem
-
01/02/2018 11:07
Mov. [13] - Certidão emitida
-
06/11/2017 09:01
Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
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06/11/2017 08:58
Mov. [11] - Certidão emitida
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31/07/2017 10:37
Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/06/2017 16:07
Mov. [9] - Conclusão
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21/06/2017 10:06
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10292910-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/06/2017 09:23
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31/05/2017 12:19
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0142/2017 Data da Disponibilizacao: 30/05/2017 Data da Publicacao: 31/05/2017 Numero do Diario: 1681 Pagina: 240/242
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29/05/2017 09:19
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2017 14:41
Mov. [5] - Certidão emitida
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26/05/2017 14:36
Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0343548-60.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal:
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24/05/2017 08:07
Mov. [3] - Emenda da inicial | Diante do exposto, intime-se a parte embargante para comprovar a sua situacao de miserabilidade juridica, no prazo de 15(quinze) dias, com a finalidade de analisado o pedido de beneficio da justica gratuita.
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27/09/2016 13:00
Mov. [2] - Conclusão
-
27/09/2016 13:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2016
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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