28/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:37

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 24/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:09

Decorrido prazo de CICERA ALINE DA SILVA LIMA SOUZA em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 18147622
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 18147622
24/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18147622
20/02/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2025 18:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARBALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO) e provido em parte
19/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025. Documento: 17789806
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17789806
06/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17789806
06/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:11

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:11

Conclusos para julgamento
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15998225
22/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15998225
21/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15998225
21/11/2024 13:42

Declarada incompetência
13/11/2024 20:51

Recebidos os autos
13/11/2024 20:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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