02/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
02/05/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/04/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138949082
19/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138949082
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138949082
14/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
11/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102090652
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des.

Agenor Monte Studart Gurgel - Av.

Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0050205-97.2020.8.06.0128 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Requerente: ANTONIO LEANDRO FERNANDES SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica Vossa Excelência devidamente intimado(a) do inteiro teor da decisão proferido nos autos, cujo teor final a seguir transcrito: "Antes, porém, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso IV, Resolução nº 14/2023, emanada do Órgão Especial do TJCE, intimem-se o exequente, via causídico/DJe, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os seus dados bancários (instituição bancária, agência, tipo e número de conta) e os do advogado, devendo, ainda ser acostada cópia de documento de identificação deste que contenha o número do CPF, a fim de viabilizar a expedição das RPVs.

Concomitantemente, intime-se a autarquia executada (INSS), por meio do portal eletrônico de sua procuradoria jurídica, sobre a presente decisão.

Tudo cumprido, preclusa a presente decisão, certifique-se e EXPEÇAM-SE as competentes requisições autônomas de pagamento do crédito da parte exequente e dos honorários sucumbenciais do causídico (art. 8º da Resolução nº 303/2019, do CNJ), por meio do SAPRE, com valor devidamente atualizado no referido sistema, em estrita observância do disposto nos arts. 7º a 17 (Capítulo IV) da Resolução nº 14/2023, emanada do Órgão Especial do TJCE, e com destacamento, em favor do causídico, dos honorários contratuais de 30% (trinta por cento), conforme contrato de honorários do ID 63003206, na RPV da parte exequente, nos moldes autorizados pelo art. 22, §4º, do EOAB, intimando-se o executado, por meio de portal eletrônico, para pagamento, com a devida atualização, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 17, caput, da Lei 10.259/2001), observando-se, se for o caso, as deduções legais de imposto de renda a ser retido na fonte.

Consigno que as partes deverão informar a este Juízo quando do efetivo pagamento de seus créditos, de modo a permitir a regular extinção da presente fase executiva.

Expedientes necessários. Cumpra-se com celeridade. Morada Nova/CE, data registrada no sistema eletrônico.
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102090652
29/08/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102090652
29/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 12:13

Conclusos para despacho
13/07/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:02

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/06/2023 13:50

Mov. [86] - Certidão emitida
20/06/2023 13:48

Mov. [85] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
20/06/2023 12:24

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2023 16:55

Mov. [83] - Conclusão
10/05/2023 16:37

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.23.01802462-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/05/2023 16:28
22/04/2023 00:37

Mov. [81] - Certidão emitida
17/04/2023 22:28

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0129/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3057
14/04/2023 12:12

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2023 09:35

Mov. [78] - Certidão emitida
11/04/2023 09:33

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2023 09:31

Mov. [76] - Trânsito em julgado
11/04/2023 09:30

Mov. [75] - Processo Recebido do TJCE
10/04/2023 15:46

Mov. [74] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/01/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
30/09/2022 10:21

Mov. [73] - Recurso Eletrônico
30/09/2022 10:18

Mov. [72] - Certidão emitida
27/09/2022 15:35

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
27/09/2022 14:58

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01806346-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/09/2022 14:19
26/09/2022 08:27

Mov. [69] - Petição juntada ao processo
23/09/2022 19:30

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01806288-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2022 19:00
13/09/2022 14:02

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
13/09/2022 13:45

Mov. [66] - Ofício
13/09/2022 05:16

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0238/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925
12/09/2022 00:27

Mov. [64] - Certidão emitida
09/09/2022 14:47

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2022 10:38

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 15:01

Mov. [61] - Conclusão
05/09/2022 14:51

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01805721-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/09/2022 14:17
03/09/2022 00:50

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0228/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920
01/09/2022 13:47

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2022 11:24

Mov. [57] - Certidão emitida
01/09/2022 11:21

Mov. [56] - Certidão emitida
01/09/2022 11:19

Mov. [55] - Informação
31/08/2022 19:49

Mov. [54] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2022 09:17

Mov. [53] - Concluso para Despacho
14/03/2022 09:14

Mov. [52] - Decurso de Prazo
23/02/2022 22:44

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2022 12:50

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
27/01/2022 11:57

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.22.01800459-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 11:31
16/12/2021 00:21

Mov. [48] - Certidão emitida
03/12/2021 14:00

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
03/12/2021 13:59

Mov. [46] - Certidão emitida
03/12/2021 13:07

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.21.00172658-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/12/2021 12:42
01/12/2021 22:58

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746
30/11/2021 10:48

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 11:40

Mov. [42] - Certidão emitida
29/11/2021 08:55

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2021 10:53

Mov. [40] - Conclusão
24/05/2021 11:17

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
24/05/2021 10:29

Mov. [38] - Documento
24/05/2021 10:29

Mov. [37] - Ofício
10/05/2021 18:38

Mov. [36] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Certifico que devolvo os presentes autos para o devido encaminhamento à Justiça Federal - Limoeiro do Norte
10/05/2021 11:01

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2021 13:56

Mov. [33] - Concluso para Despacho
13/01/2021 11:37

Mov. [32] - Conclusão
13/01/2021 11:37

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: Reestruturação das varas
13/01/2021 11:37

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: Reestruturação das varas
14/12/2020 11:33

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2020 08:21

Mov. [28] - Concluso para Despacho
11/12/2020 10:46

Mov. [27] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WMNV.20.00170357-9 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 11/12/2020 10:22
11/12/2020 07:17

Mov. [26] - Certidão emitida
02/12/2020 23:15

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0276/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 2512
01/12/2020 02:35

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2020 16:56

Mov. [23] - Certidão emitida
30/11/2020 16:21

Mov. [22] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 16:02

Mov. [21] - Concluso para Despacho
23/11/2020 15:46

Mov. [20] - Concluso para Sentença
02/10/2020 15:24

Mov. [19] - Concluso para Despacho
02/10/2020 14:52

Mov. [18] - Decurso de Prazo
17/08/2020 21:56

Mov. [17] - Certidão emitida
14/08/2020 12:04

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00167804-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2020 11:30
12/08/2020 13:45

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 2431 Página: 626/627
07/08/2020 03:16

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 16:04

Mov. [13] - Certidão emitida
04/08/2020 11:30

Mov. [12] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Anual/2020. Intime-se as partes para se manifestarem nos autos acerca do interesse na produção de outras provas, além das já constante nos autos, indicando se concordam com o julgamento antecipado da lide, n
08/07/2020 09:24

Mov. [11] - Concluso para Despacho
08/07/2020 09:00

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00167316-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/07/2020 08:47
02/07/2020 08:24

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 2405 Página: 736
29/06/2020 13:34

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0089/2020 Teor do ato: Visto em conclusão. Intime-se a parte autora para apresentação, no prazo legal, de réplica à contestação. Expedientes necessários. Advogados(s): Manassés Rabelo Silva (
25/06/2020 15:31

Mov. [7] - Mero expediente: Visto em conclusão. Intime-se a parte autora para apresentação, no prazo legal, de réplica à contestação. Expedientes necessários.
25/06/2020 09:02

Mov. [6] - Concluso para Despacho
16/05/2020 13:06

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WMNV.20.00166411-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2020 12:53
04/05/2020 13:12

Mov. [4] - Certidão emitida
04/05/2020 10:15

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2020 10:16

Mov. [2] - Conclusão
13/04/2020 10:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00