01/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:51

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 26610776
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 26610776
05/08/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26610776
05/08/2025 09:13

Conhecido o recurso de MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE - CPF: *87.***.*84-15 (RECORRENTE) e não-provido
04/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/07/2025 16:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24893033
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24893033
01/07/2025 18:09

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24893033
01/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 20013109
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 20013109
02/05/2025 11:58

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20013109
30/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18962306
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18962306
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de abril de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de abril de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 07 e maio de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES JUIZ RELATOR
26/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18962306
24/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 18:26

Recebidos os autos
27/12/2024 18:26

Conclusos para despacho
27/12/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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