14/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de GERMANO VIEIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de CELYANE MARIA CRUZ MACEDO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 17605669
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 17605669
10/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605669
30/01/2025 15:32

Conhecido o recurso de ROBERTO CORREIA GRANGEIRO - CPF: *39.***.*11-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17182020
13/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 17182020
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer.

Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de registro no sistema.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
10/01/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17182020
10/01/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:29

Recebidos os autos
19/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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