28/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA ROZIANA SALES DE MOURA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814817
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814817
02/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814817
30/06/2025 17:11

Conhecido o recurso de LAYS OLIZIANE SALES PEREIRA - CPF: *55.***.*19-73 (RECORRENTE) e provido
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19951747
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19951747
01/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000049-20.2024.8.06.0094 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de junho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 30 de julho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema. YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
30/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19951747
29/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:21

Recebidos os autos
25/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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