TJCE - 0051957-95.2021.8.06.0055

10/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/06/2025 14:04

Juntada de Certidão

10/06/2025 14:04

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 09/06/2025 23:59.

15/05/2025 01:13

Decorrido prazo de JESSICA TEIXEIRA SILVA em 14/05/2025 23:59.

06/05/2025 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/05/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19240425

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19240425

15/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19240425

03/04/2025 21:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025 16:39

Conhecido o recurso de JESSICA TEIXEIRA SILVA - CPF: *60.***.*32-01 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2025 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025. Documento: 18586180

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18586180

11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18586180

10/03/2025 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 15:08

Conclusos para julgamento

20/02/2025 15:08

Conclusos para julgamento

07/01/2025 09:21

Conclusos para decisão

28/12/2024 08:46

Juntada de Petição de parecer do mp

14/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 13:45

Recebidos os autos

04/11/2024 13:45

Conclusos para despacho

04/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio