13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152194535
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152194535
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152194535
28/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/12/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:45

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:45

Decorrido prazo de WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:45

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 90447749
03/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0031367-17.2011.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Descontos Indevidos] POLO ATIVO : RODRIGO DO VALE PEIXOTO e outros (4) POLO PASSIVO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Petição da parte exequente apresentando o complemento da documentação dos autores/exequentes.

Além disso, informou que não foi juntado o documento de identificação da Sra.

Maria de Lourdes Nogueira da Rocha, em razão de não conseguir contato com a autora.

Por fim, requereu a intimação pessoal da exequente para que possa apresentar a documentação necessária - id. 84698417/84698422. Tenha-se presente que a exequente Maria de Lourdes Nogueira da Rocha é representada pelos causídicos subscritores da petição de id. 84698417, portanto, cabe aos seus representantes apresentarem a documentação da exequente Maria de Lourdes Nogueira da Rocha. Dessa forma, indefiro o pedido para que seja determinada a intimação pessoal da exequente, assim, intimem-se os causídicos para apresentarem a documentação, no prazo de 15 (quinze) dias.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 90447749
02/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90447749
28/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo de WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo de VIVIAN SOUSA RODRIGUES NOGUEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo de VIVIAN SOUSA RODRIGUES NOGUEIRA em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de VIVIAN SOUSA RODRIGUES NOGUEIRA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83512636
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83512636
08/04/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83512636
08/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82822803
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82822803
21/03/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82822803
21/03/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 09:01

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:14

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
04/11/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
04/10/2023 01:42

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68604348
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68604348
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68604348
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68604348
05/09/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual
17/06/2023 08:42

Mov. [166] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/05/2023 09:29

Mov. [165] - Encerrar análise
02/05/2023 09:28

Mov. [164] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
25/04/2023 10:30

Mov. [163] - Mero expediente: Processo não migrado para o PJe. À SEJUD 1º Grau para certificar decurso de prazo do despacho de fl. 614.
17/02/2023 22:30

Mov. [162] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2023 20:13

Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 18/01/2023 Número do Diário: 2997
16/01/2023 01:35

Mov. [160] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2023 11:33

Mov. [159] - Documento Analisado
12/01/2023 14:49

Mov. [158] - Mero expediente: Determino a intimação do Instituto de Previdência do Município para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expediente necessário.
12/01/2023 10:13

Mov. [157] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01809075-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/01/2023 10:00
29/04/2022 17:18

Mov. [156] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
28/04/2022 13:25

Mov. [155] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
21/04/2022 20:49

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
21/04/2022 20:48

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
28/02/2022 20:01

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794
25/02/2022 09:33

Mov. [151] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0092/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora acerca da documentação apresentada pelo Instituto de Previdência do Município IPM, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel Cidrao Fro
25/02/2022 08:45

Mov. [150] - Documento Analisado
21/02/2022 09:00

Mov. [149] - Mero expediente: Intime-se a parte autora acerca da documentação apresentada pelo Instituto de Previdência do Município IPM, no prazo de 10 (dez) dias.
18/02/2022 10:43

Mov. [148] - Petição juntada ao processo
18/02/2022 10:43

Mov. [147] - Concluso para Despacho
14/02/2022 16:42

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01880590-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 16:34
07/02/2022 16:03

Mov. [145] - Certidão emitida
07/02/2022 16:03

Mov. [144] - Documento
07/02/2022 16:02

Mov. [143] - Documento
14/01/2022 08:58

Mov. [142] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/005259-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
14/01/2022 08:56

Mov. [141] - Documento Analisado
12/01/2022 15:10

Mov. [140] - Mero expediente: Intime-se o IPM, por mandado, para juntar aos autos as fichas financeiras dos autores, nos termos requeridos às fls. 342/343, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/01/2022 14:33

Mov. [139] - Concluso para Despacho
16/12/2021 17:20

Mov. [138] - Certidão emitida
07/12/2021 16:48

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02486583-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 16:28
03/11/2021 18:19

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
12/07/2021 19:27

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650
09/07/2021 11:32

Mov. [131] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 08:16

Mov. [130] - Documento Analisado
08/07/2021 12:33

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2021 11:06

Mov. [128] - Conclusão
10/04/2021 12:53

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:53

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:53

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:53

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:53

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:53

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:52

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:52

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:52

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
10/04/2021 12:52

Mov. [118] - Certidão emitida
10/04/2021 12:51

Mov. [117] - Decurso de Prazo
22/03/2021 09:07

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01947241-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 09:03
27/02/2021 01:13

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560
27/02/2021 01:13

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560
25/02/2021 11:34

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0071/2021 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 338, no que diz respeito a prorrogação do prazo para manifestação acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-
25/02/2021 11:00

Mov. [112] - Documento Analisado
24/02/2021 10:20

Mov. [111] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 338, no que diz respeito a prorrogação do prazo para manifestação acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
23/02/2021 13:40

Mov. [110] - Concluso para Despacho
14/12/2020 15:40

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01614235-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2020 15:08
05/12/2020 00:33

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0557/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514
05/12/2020 00:33

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0557/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514
05/12/2020 00:33

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0557/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514
03/12/2020 11:31

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2020 10:40

Mov. [104] - Documento Analisado
02/12/2020 10:19

Mov. [103] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre os documentos apresentados referente a obrigação de fazer nas fls. 328/333, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/11/2020 14:43

Mov. [102] - Conclusão
10/08/2020 11:05

Mov. [101] - Mero expediente: À SEJUD Primeiro Grau para certificar a decorrência do prazo referente ao despacho de fl. 311 em relação ao Instituto de Previdência do Município IPM.
06/08/2020 09:22

Mov. [100] - Conclusão
03/07/2020 09:39

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01307569-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2020 09:31
26/06/2020 19:01

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01294871-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2020 18:27
07/06/2020 07:11

Mov. [97] - Documento
06/06/2020 14:54

Mov. [96] - Certidão emitida
06/06/2020 14:54

Mov. [95] - Documento
06/06/2020 14:51

Mov. [94] - Documento
05/06/2020 20:10

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388
04/06/2020 12:33

Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/107896-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Joselini Mendonça de Holanda
03/06/2020 14:30

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020 19:29

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2018 10:44

Mov. [89] - Conclusão
23/08/2018 11:57

Mov. [88] - Desarquivamento
23/08/2018 11:56

Mov. [87] - Concluso para Despacho
14/08/2018 18:15

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10463954-4 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 14/08/2018 16:22
14/08/2018 18:15

Mov. [85] - Entranhado: Entranhado o processo 0031367-17.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos
14/08/2018 18:15

Mov. [84] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/10/2017 14:00

Mov. [83] - Definitivo
23/10/2017 14:00

Mov. [82] - Expedição de Certidão de Arquivamento
23/10/2017 13:56

Mov. [81] - Decurso de Prazo
23/10/2017 13:51

Mov. [80] - Decurso de Prazo
08/06/2017 13:23

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 1687 Página: 460/462
06/06/2017 13:46

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2017 13:15

Mov. [77] - Mero expediente: Vistos em inspeção de 1º a 15 de junho de 2017.Intimem-se as partes para dizerem se tem algo a requerer a título decumprimento de sentença prazo 05 (cinco) dias.Após, acaso nada requerido remeter ao arquivo, após baixa devida.
03/08/2016 12:05

Mov. [76] - Conclusão
03/08/2016 12:04

Mov. [75] - Certidão emitida
03/08/2016 12:04

Mov. [74] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 293
01/07/2016 14:37

Mov. [73] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/05/2016 08:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Situação do provimento: Relator: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
17/11/2015 07:33

Mov. [72] - Recurso Eletrônico
17/11/2015 07:32

Mov. [71] - Certidão emitida
03/11/2015 17:18

Mov. [70] - Mero expediente: Subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Expediente necessário.
07/08/2015 09:35

Mov. [69] - Concluso para Despacho
07/08/2015 09:35

Mov. [68] - Decurso de Prazo
22/07/2015 10:02

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 223 Página: 416420
20/07/2015 09:01

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2015 16:30

Mov. [65] - Sem efeito suspensivo: Recebo o recurso de apelação interposto somente no seu efeito devolutivo, em face do disposto no art. 520 VII, do CPC. Intime-se a parte ex adversa para apresentar suas contrarrazões, no prazo que lhe cabe. Expediente ne
15/07/2015 08:13

Mov. [64] - Concluso para Despacho
14/07/2015 16:34

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10271766-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/07/2015 15:09
07/07/2015 16:57

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0210/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 1239 Página: 338/339
03/07/2015 07:57

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2015 15:27

Mov. [60] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10251654-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/07/2015 12:05
24/06/2015 10:22

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2015 10:34

Mov. [58] - Concluso para Despacho
17/06/2015 10:33

Mov. [57] - Decurso de Prazo
27/05/2015 22:05

Mov. [56] - Mero expediente: Certifique a Secretaria Judiciária a decorrência do prazo referente ao despacho de fls. 221. Quanto ao mais, defiro o pedido de fls. 224/225, devendo a Secretaria Judiciária efetuar a substituição dos nomes dos advogados no si
22/05/2015 16:07

Mov. [55] - Concluso para Sentença
03/05/2015 20:31

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10153461-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/05/2015 20:13
14/04/2015 15:14

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 1182 Página: 255/256
09/04/2015 08:40

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2015 15:41

Mov. [51] - Mero expediente: Tendo em vista o disposto no artigo 398 do Código de Processo Civil e, objetivando evitar futura arguição de cerceamento de defesa, ouça-se o promovido sobre os documentos de fls. 212/220, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-s
14/11/2014 11:32

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71606339-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2014 11:28
14/08/2014 10:48

Mov. [49] - Concluso para Despacho
14/08/2014 10:47

Mov. [48] - Decurso de Prazo
05/06/2014 21:36

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 976 Página: 389
03/06/2014 11:27

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2013 12:00

Mov. [45] - Concluso para Sentença
16/12/2013 12:00

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70843003-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2013 10:40
06/12/2013 12:00

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2012 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho
31/10/2012 12:00

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2012 Data da Disponibilização: 29/10/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 592 Página: 214/217
30/10/2012 12:00

Mov. [40] - Petição
26/10/2012 12:00

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2012 12:00

Mov. [38] - Mero expediente: Recebido hoje. Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e demais anotações de estilo. Intime-se. Exp. Nec. Fortaleza, 16 de outubro de 2012. Dr.Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos Juiz de Direito da 3ª Var
03/10/2012 12:00

Mov. [37] - Decurso de Prazo
03/10/2012 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho
29/06/2012 12:00

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2012 Data da Disponibilização: 28/06/2012 Data da Publicação: 29/06/2012 Número do Diário: 508 Página: 287/288
27/06/2012 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2012 12:00

Mov. [33] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2012 12:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2012 Data da Disponibilização: 13/04/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número do Diário: 456 Página: 189/190
12/04/2012 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0081/2012 Teor do ato: Sobre o pedido de desistência de um dos promoventes (fls. 179), diga o Instituto de Previdência do Município, no prazo legal. Intime-se. Expediente necessário. Advogad
10/04/2012 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Sobre o pedido de desistência de um dos promoventes (fls. 179), diga o Instituto de Previdência do Município, no prazo legal. Intime-se. Expediente necessário.
26/01/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
25/01/2012 12:00

Mov. [28] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2012 Data da Disponibilização: 23/01/2012 Data da Publicação: 24/01/2012 Número do Diário: 402 Página: 114/115
20/01/2012 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2012 Teor do ato: Sobre o pedido de desistência de um dos promoventes (fls. 179), diga o Município de Fortaleza, no prazo legal. Fortaleza, 17 de janeiro de 2012. Carlos Rogério Facundo
17/01/2012 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Sobre o pedido de desistência de um dos promoventes (fls. 179), diga o Município de Fortaleza, no prazo legal. Fortaleza, 17 de janeiro de 2012. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
13/12/2011 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
12/12/2011 12:00

Mov. [23] - Petição
01/11/2011 12:00

Mov. [22] - Petição
01/11/2011 12:00

Mov. [21] - Petição juntada ao processo
20/10/2011 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho
19/10/2011 12:00

Mov. [19] - Conclusão
19/10/2011 12:00

Mov. [18] - Concluso para Sentença
11/10/2011 12:00

Mov. [17] - Petição
10/10/2011 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2011 Data da Disponibilização: 07/10/2011 Data da Publicação: 10/10/2011 Número do Diário: 331 Página: 171/173
06/10/2011 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2011 12:00

Mov. [14] - Petição
05/10/2011 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
03/10/2011 12:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2011 12:00

Mov. [11] - Petição
29/09/2011 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
29/09/2011 12:00

Mov. [9] - Mandado
29/09/2011 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
29/09/2011 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
29/09/2011 12:00

Mov. [6] - Mandado
15/09/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
15/09/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
12/09/2011 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão
18/08/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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