23/06/2025 06:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/06/2025 06:21

Juntada de Certidão
23/06/2025 06:21

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCILIO BARBOSA MOREIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20664675
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20664675
26/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20664675
23/05/2025 13:31

Conhecido o recurso de ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-70 (RECORRIDO) e não-provido
22/05/2025 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 19:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2025 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19612959
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19612959
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19612959
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19612959
16/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19612959
16/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19612959
16/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2024. Documento: 14199043
04/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL DESPACHO.

Vistos em inspeção anual. Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Aguarde-se inclusão em pauta futura a ser certificada nos autos. Fortaleza, data registrada no sistema. MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Relator
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 14199043
03/09/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14199043
03/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:06

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:40

Recebidos os autos
15/07/2022 13:40

Conclusos para despacho
15/07/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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