22/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 25699278
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 25699278
28/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25699278
25/07/2025 09:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24835943
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24835943
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000516-93.2023.8.06.0171 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE AUTORA: RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA PARTE RÉ: RECORRIDO: FRANCISCA IRANEIDE MOTA CAVALCANTE ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
30/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24835943
30/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14180720
03/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção anual. Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Aguarde-se inclusão em pauta futura a ser certificada nos autos. Fortaleza, data registrada no sistema. Camila da Silva Gonzaga Auxiliar Operacional
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14180720
02/09/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14180720
02/09/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 09:56

Recebidos os autos
17/11/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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