03/06/2025 01:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
29/05/2025 01:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 20481527
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 20481527
19/05/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20481527
19/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 20072372
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 20072372
08/05/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20072372
05/05/2025 11:40

Conhecido o recurso de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: *36.***.*61-34 (ADVOGADO) e provido em parte
30/04/2025 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 19:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2025 17:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 19219127
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19219127
03/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000045-53.2024.8.06.0006 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RECORRENTE: FRANCISCA MARLEIDE FERREIRA DE LIMA MARQUES PARTE RÉ: RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 60ª ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 23/04/2025 (quarta-feira) a 30/04/2025 (quarta-feira), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 2 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
02/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19219127
02/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:29

Recebidos os autos
11/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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