TJCE - 0186011-15.2011.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/07/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 15:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 15:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 164177666
-
10/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 162501365
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09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164177666
-
09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162501365
-
08/07/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164177666
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08/07/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
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08/07/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162501365
-
08/07/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2025 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 13:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
27/06/2025 17:09
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 11:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/06/2025 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 09:36
Conclusos para despacho
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15/04/2025 01:56
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 14/04/2025 23:59.
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20/02/2025 20:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/02/2025. Documento: 130537061
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13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 130537061
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12/02/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130537061
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12/02/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 19:27
Julgado procedente o pedido
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25/09/2024 08:16
Conclusos para despacho
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19/09/2024 11:06
Juntada de Petição de pedido (outros)
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14/09/2024 00:14
Decorrido prazo de JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:14
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:14
Decorrido prazo de RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:14
Decorrido prazo de FELIPE TRAZZI CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:14
Decorrido prazo de RICARDO SARQUIS MELO em 13/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99104815
-
05/09/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0186011-15.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO : SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE POLO PASSIVO : TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA D E S P A C H O I.
Propulsão. À SEJUD 1° grau para regularizar o cadastro do representante processual do polo passivo, conforme petitório e substabelecimento de IDs 46343830/46343831. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (x) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99104815
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04/09/2024 07:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99104815
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04/09/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 14:30
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
22/01/2024 14:29
Juntada de Petição de pedido (outros)
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04/12/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 13:25
Conclusos para despacho
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26/11/2022 22:01
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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03/11/2022 12:09
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02481332-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/11/2022 12:03
-
19/09/2022 13:44
Mov. [66] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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25/02/2022 22:08
Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
-
01/02/2022 12:10
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
25/10/2021 15:47
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02392893-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 14:32
-
09/10/2021 03:07
Mov. [62] - Certidão emitida
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29/09/2021 19:42
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0389/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706
-
28/09/2021 10:21
Mov. [60] - Certidão emitida
-
28/09/2021 09:30
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2021 08:42
Mov. [58] - Documento Analisado
-
23/09/2021 10:35
Mov. [57] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
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18/09/2019 10:53
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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18/09/2019 10:53
Mov. [55] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 115/117, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
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29/10/2018 23:08
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
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31/07/2018 13:24
Mov. [53] - Encerrar análise
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31/07/2018 09:08
Mov. [52] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
-
30/07/2018 18:43
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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16/07/2018 14:54
Mov. [50] - Processo Redistribuído por Dependência: portaria 563/18 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0186010-30.2011.8.06.0001)
-
16/07/2018 14:54
Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0186010-30.2011.8.06.0001)
-
09/07/2018 15:32
Mov. [48] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2017 14:53
Mov. [47] - Concluso para Sentença
-
08/11/2017 14:52
Mov. [46] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação contida no termo de audiência de página 96 e nada foi apresentado ou requerido pelas partes. O referido é verdade. Dou fé.
-
28/08/2017 15:36
Mov. [45] - Documento
-
28/08/2017 15:36
Mov. [44] - Documento
-
28/08/2017 15:36
Mov. [43] - Documento
-
28/08/2017 15:36
Mov. [42] - Documento
-
28/08/2017 15:36
Mov. [41] - Documento
-
28/08/2017 15:32
Mov. [40] - Certidão emitida
-
28/08/2017 15:15
Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência
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28/08/2017 12:31
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10436242-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2017 10:37
-
21/08/2017 11:43
Mov. [37] - Certidão emitida
-
28/07/2017 11:03
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 1722 Página: 404/405
-
26/07/2017 10:22
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2017 00:13
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10369699-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2017 23:36
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25/07/2017 13:04
Mov. [33] - Certidão emitida
-
14/07/2017 15:21
Mov. [32] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/08/2017 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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12/07/2017 17:17
Mov. [31] - Designação de audiência: Considerando que dentre as Normas Fundamentais do Processo Civil está o dever de promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, designo a data de 28/8/2017, às 14hs20, para audiência de conciliação.
-
26/02/2016 16:10
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
01/10/2015 09:40
Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
31/10/2014 15:56
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/09/2012 12:00
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
05/09/2012 12:00
Mov. [26] - Petição
-
04/09/2012 12:00
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
-
03/09/2012 12:00
Mov. [24] - Petição
-
24/08/2012 12:00
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0371/2012 Data da Disponibilização: 24/08/2012 Data da Publicação: 27/08/2012 Número do Diário: 548 Página: 313/315
-
23/08/2012 12:00
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2012 12:00
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2012 12:00
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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06/08/2012 12:00
Mov. [19] - Petição
-
17/07/2012 12:00
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2012 Data da Disponibilização: 17/07/2012 Data da Publicação: 18/07/2012 Número do Diário: 521 Página: 142/143
-
16/07/2012 12:00
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2012 12:00
Mov. [16] - Certidão emitida
-
18/04/2012 12:00
Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. Exp. nec. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2012. Ana Cleyde Viana de Souza JUÍZA DE DIREITO - Auxiliando
-
12/04/2012 12:00
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
-
12/04/2012 12:00
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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09/03/2012 12:00
Mov. [12] - Petição
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09/03/2012 12:00
Mov. [11] - Petição
-
27/02/2012 12:00
Mov. [10] - Apensado: Apensado ao processo 0186010-30.2011.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Lei de Imprensa
-
16/02/2012 12:00
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2012 Data da Disponibilização: 14/02/2012 Data da Publicação: 15/02/2012 Número do Diário: 418 Página: 125/126
-
13/02/2012 12:00
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2012 12:00
Mov. [7] - Certidão emitida
-
10/02/2012 12:00
Mov. [6] - Mandado
-
12/01/2012 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
11/01/2012 12:00
Mov. [4] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Cite-se a promovida, na pessoa de seu representante legal, para os devidos fins. Exp. Cabíveis. Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2012. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITO
-
26/12/2011 12:00
Mov. [3] - Documento
-
26/12/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
26/12/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2011
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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