08/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2025 09:09

Alterado o assunto processual
08/05/2025 09:09

Alterado o assunto processual
08/05/2025 09:09

Alterado o assunto processual
08/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152237144
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152237144
25/04/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152237144
25/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 150888574
24/04/2025 20:53

Juntada de Petição de recurso
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150888574
23/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150888574
16/04/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 04:32

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:32

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:02

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:02

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 140725341
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 140725341
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 140725341
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 140725341
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 140725341
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 140725341
28/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140725341
28/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140725341
28/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140725341
20/03/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 02:20

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135376962
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135376962
17/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135376962
11/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
07/02/2025 09:36

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento
16/01/2025 15:44

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:41

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:41

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:41

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:39

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:39

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:39

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:46

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115356136
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115356136
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115356136
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115352551
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115352551
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115352551
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106127727
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106127727
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106127727
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115356136
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115356136
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115356136
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115352551
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115352551
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115352551
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé PROCESSO Nº: 3000719-78.2024.8.06.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILOMENA DOS SANTOS PAIVA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta Unidade e de acordo com o Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, para que possamos dar maior celeridade, em cumprimento da decisão de ID 106127727, designo à audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 07/02/2025, às 10:30hs, que será realizada na modalidade HÍBRIDA, utilizando-se o(a) plataforma/aplicativo Microsoft Teams, cujo link ficará disponível nos autos do processo, a fim de viabilizar a realização do ato, devendo as partes acessarem o referido link, com a finalidade de participarem do ato audiencial, ocasião em que deverão exibir documento com foto que possibilite sua identificação.

Havendo impossibilidade técnica para o acesso por via remota ou por vontade da(s) parte/testemunha/advogado(a), poderá comparecer na sala de audiência do Fórum desta Comarca de Canindé, ficando cientificado que na ausência não justificada, ou na rejeição judicial à sua justificação, aquele que não comparecer à audiência ou sessão por videoconferência, poderá suportar, a critério do Juiz(a) da Causa, os efeitos legais de sua omissão. Canindé/CE, 5 de novembro de 2024. Carlos Alberto Silva Freitas Diretor de Gabinete
05/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115356136
05/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115356136
05/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115356136
05/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115352551
05/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115352551
05/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115352551
05/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:36

Confirmada a citação eletrônica
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106127727
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106127727
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106127727
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106127727
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106127727
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106127727
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:28

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 04:02

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:02

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103632122
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103632122
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000719-78.2024.8.06.0055 AUTOR: FILOMENA DOS SANTOS PAIVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Vistos em conclusão.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C TUTELA ANTECIPADA proposta por FILOMENA DOS SANTOS PAIVA em face do BANCO BMG S/A. Constato, após análise dos autos, que a procuração apresentada ao Id. 102159866, assinada a rogo, não atende aos requisitos legais previstos no art. 595, do Código Civil.

A procuração firmada por outorgante analfabeto deve conter, além da aposição da impressão digital, a assinatura de duas testemunhas e a assinatura a rogo, por pessoa de confiança do outorgante.

Ausentes um destes elementos, verifica-se a irregularidade do documento.

No presente caso, não consta qualificação e assinatura do rogado. Diante do exposto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, regularizando a representação processual mediante a apresentação de nova procuração assinada a rogo que atenda aos requisitos legais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Expedientes necessários. THALES PIMENTEL SABOIA Juiz de Direito
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103632122
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103632122
04/09/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103632122
04/09/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103632122
04/09/2024 09:28

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:28

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
30/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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