04/07/2025 13:36

Alterado o assunto processual
04/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161445819
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161445819
26/06/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161445819
23/06/2025 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 04:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:59

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:24

Juntada de Petição de recurso
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 154815558
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154815558
30/05/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154815558
28/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
07/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136119399
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136119399
24/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136119399
17/02/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 129455586
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 129455586
28/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129455586
28/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 17:41

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 01:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112750306
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112750306
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000446-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO CAMURCA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 1 de novembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
04/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112750306
04/11/2024 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
01/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:12

Juntada de Petição de réplica
26/10/2024 01:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109574822
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109574822
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000446-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO CAMURCA REU: BANCO BMG SA DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre o teor da certidão do Id 106343024, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias.

Exp.Nec. Massape/CE, 16 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
16/10/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109574822
16/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:21

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 90195607
06/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000446-95.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO CAMURCA REU: BANCO BMG SA DESPACHO Recebo a inicial.

Cancelo a audiência designada no ID 90184780.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora peara replicar a contestação, no mesmo prazo.

Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação de tutela, após a formação do contraditório. Expedientes necessários.

Massape/CE, 1 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 90195607
05/09/2024 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90195607
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 00:20

Confirmada a citação eletrônica
08/08/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:09

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
07/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
01/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000544-76.2023.8.06.0166

Francisca Alves Costa da Silva

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/05/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 3001065-46.2024.8.06.0017

Tam Linhas Aereas

Emmanuel Nobrega de Brito

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/03/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 3001065-46.2024.8.06.0017

Emmanuel Nobrega de Brito

Tam Linhas Aereas

Advogado: Samuel Goes de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/08/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0200326-18.2023.8.06.0069

Banco Bradesco S.A.

Luzanira Rodrigues Rocha

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0200326-18.2023.8.06.0069

Luzanira Rodrigues Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joaquim Marques Cavalcante Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/07/2023 19:55

Exibir Processo