10/12/2024 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:56

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de DANIELLE AZEVEDO DE MESQUITA LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15752039
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15752039
12/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15752039
12/11/2024 12:01

Conhecido o recurso de SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-38 (RECORRIDO) e provido
12/11/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 08:30

Decorrido prazo de SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:30

Decorrido prazo de DANIELLE AZEVEDO DE MESQUITA LTDA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2024. Documento: 14765240
30/09/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANTONIO ALVES DE ARAUJO
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14765240
27/09/2024 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14765240
27/09/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 23:09

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14177540
05/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000595-19.2022.8.06.0006 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 19 (dezenove) de setembro de 2024 e término às 23h59min, do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a ser realizada em 12/11/2024, com início às 9h30min, independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14177540
04/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14177540
01/09/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:10

Recebidos os autos
08/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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